DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas 
que seguem: FORO: Paraipaba/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.612,70 (trinta mil seiscentos e doze reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.50000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LEHI NATANAEL SANDERS PITUBA CONTRATADA: HERONILZA SILVA LOURENÇO e TESTEMU-
NHAS 01: MARIA FRANCILMA MENDES BARBOSA 02: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02393702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES 
OLIVEIRA,Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227- 90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor, Sr. GILSON SALES MANO. CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, 
representada neste ato pela Proprietária Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar 
nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 
009/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução: do objeto deste contrato é 240 (duzentos e 
quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 43.039,50 (quarenta e três mil trinta e nove reais e 
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339
030.50000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: GILSON SALES MANO CONTRATADA 
: Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01: Terezinha de Jesus Lima Moreira 02: Raimundo Paulino Neto . Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00738737/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF INSTITUTO DOS CEGOS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0461-17 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARILENE ALVES ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPEQUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2023/001 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco 
dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 7.457,10 (sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MA-
RILENE ALVES ROCHA,CONTRATADA-Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02441065/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS,Município de CAUCAIA 
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0137-07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: L R H COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA,CNPJ: 44.547.120/0001-89,Muni-
cípio Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Artemiza Góis de Oliveira arruda da Silvia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (10,12,15,18,22). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto n 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: 
FORO: Caucaia/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.736,80 (Três Mil e Setecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 07 de MARÇO DE 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS, CONTRATADA: Artemiza Góis de Oliveira arruda da Silvia. e TESTE-
MUNHAS : 01 : ILEGIVEL, 02: KATIA KAROLLINE ALVES JULIÃO. Fortaleza, 16 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01754175/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA, estabelecida a Rua Tristão Gonçalves 
nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624 1589, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA: SUPREMA 
COMERCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, com sede à Rua Francisca Clotilde, N° 903 , Bairro: 
Rodolfo Teofilo, Fortaleza-Ce, CEP 60.431-072, representado neste ato pelo(a)Sr. Devyson Dias de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 03/2023 FORO: GRANJA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a partir do recebimento de 
cada Ordem de Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 3.989,00 (três mil novecentos e oitenta e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota CONTRATANTE Devyson Dias de Medeiros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 MARIA DE FATIMA ARAÚJO MAGALHÃES 2 FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES. Fortaleza 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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