DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02576483/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no 
CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sobnº02.508.002/0001-11, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 12,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 20230001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  19.720,00 (Dezenove mil e setecentos e vinte reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE 
FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marciana Moreira Gomes Lima, 02 - Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02221286/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual Paulo Sarasate, CREDE 7 - Canindé - CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0113-21, daqui por diante denominado simplesmente de CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, o Sr Paulo Rogério 
Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 
15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO 
COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do Edital, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 3, 14, 16, 20, 23 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 20230001, FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  44.092,00 (quarenta e quatro mil e noventa e 
dois reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.5
0000.0 - 32111 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Paulo 
Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Francisco Luís dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCSICA LAUDILENE 
PINHEIRO PINTO, 02 - FRANCISCO ERIVERO FREITAS MARTINS. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02649219/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  5.275,72 (Cinco mil e duzentos e setenta e 
cinco reais e setenta e dois centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.09.339030.50000.0 – 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUZA GOMES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Emanuele de Sousa Rodrigues, 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00561292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE 12 
- Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO 
CENTRAL - COAC, inscrita no CNPJ sobNº12.983. 739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR- PNAE , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  41.717,34 ( QUARENTA E 
HUM MIL SETECENTOS E DEZESSETEREAISETRINTA E QUATRO CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMADEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS 
ELOY - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva, 02 - Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02498008/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, CREDE 20 AURORA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO PAULO DE SOUSA PIO CONTRATADA: T TAVARES 
FELINTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Thiago Tavares Felinto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 
14, 16, 19, 20, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: AURORA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de (240) duzentos e quarenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de