DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$  27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE SOUSA PIO - CONTRATANTE, Thiago Tavares Felinto - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUIZA ALVES BATISTA, CICERA MARIA DE SOUZA. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02510407/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, CREDE 12 - Ibaretama 
/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0268-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.552.033-0001/00 
, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,8,15,17,18,19,21,24,26,28,31,36. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  40.012,02(quarenta 
mil, doze reais e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As d e s p e s a s d e c 
o r r e n t e s do p r e s e n t e c o n t r a t o c o r r e r ã o à c o n t a da s s e g u i n t e s d o t a ç õ e s orçamentárias: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5
0000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA 
DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, Francisco José Fernandes Viana - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JACINTA MARIA DE 
ALMEIDA DUARTE, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02649049/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-
11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 8, 9, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20230001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  44.172,20 (Quarenta e quatro mil e cento e setenta e dois reais 
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33
9030.50000.0 – 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE, REGINAURIA NOBRE FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Emanuele de 
Sousa Rodrigues , 02 - Francisca Janaína Bernardo Oliveira. Fortaleza, 23 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00954235/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANA NORONHA, PARMABU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269- 
49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOCAF), inscrita 
no CNPJ, sob n.º 27.258.893/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20230001 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de280 (duzentos e oitenta dias) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$  144.115,62 (cento e quarenta e quatro mil e cento e quinze reais e sessenta e dois centavos). pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO 
SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO SIRLANDIO FELIX AZEVEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA , 02 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02707774/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANA NORONHA, PARMABU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269- 
49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)EDIGLEUMA DO SOCORRO 
BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS-
-LTDA (COOPESQUI), inscrita no CNPJ sob n.º44.866.208/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO CICERO MARQUES LIMA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20230001, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº20230001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de280 (duzentos e oitenta dias) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  108.000,00 (cento e oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O OCNTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA - CONTRATANTE, 
ANTONIO CICERO MARQUES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA , 02- FRANCISCA 
ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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