DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02551413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
01.044.414/0001-85, REPRESENTADO NEST ATO PELO SR. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos 
e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.002,00 pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, 
FRANCISCO AGENOR GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA, 02 - FRANCISCO LEANDRO 
MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 15 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01914385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Professora Maria Luiza Sabóia Ribeiro COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 2 - Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) GILNAR BARBOSA LUCAS CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR , inscrita no CNPJ: 13.644.785/0001-87, Representada neste ato pelo Sr (o). Zacarias Dos Santos Chaves 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05777 e Termo 
de Participação nº 10/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  364,00 (Trezentos e sessenta e quatro 
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5000
0.0 – 3816.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: GILNAR BARBOSA LUCAS - CONTRATANTE, Zacarias Dos Santos 
Chaves Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiola Alves de Sousa, 02 - Maria do Socorro Vieira de Freitas . Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02740216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, 
CREDE 2 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: LEIDIANE ALVES DE CASTRO, CPF sob n.º 025.548.253-19. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  14.720,00 (Quatorze Mil, setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE, LEIDIANE ALVES DE CASTRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02058725/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 02/2023, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens, 1,2,3,4 & 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento no edital n° 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$  9.250,50 (nove mil duzentos e 
cinquenta reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.55200.1- 2299 . DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - 
CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ARETUSA MACHADO LEITE, 
02 - SANDRA MARA MARTINS SOARES. Fortaleza, 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01425481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CREDE 10 
- QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, 
representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
COPA E COZINHA DOS ALUNOS DA EEM GOV MANOEL DE CASTRO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto 
de 2014, com fundamento na Carta Convite 02/2023 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DFE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta)