DOE 10/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº067  | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FELIPE OLIVEIRA SENA
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
FERNANDO GOMES AGUIAR
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS
Presidente
80,00
120,00
6
0
480,00
INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES
Coordenador
60,00
90,00
6
0
360,00
MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA
Membro
50,00
80,00
6
0
300,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
Coordenador
60,00
90,00
6
0
360,00
TOTAL
2.100,00
*** *** ***
PORTARIA Nº535/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002554/2023-19, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 256/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de TIANGUÁ, de acordo com o Anexo Único desta 
portaria, no período de 14/02/2023 a 16/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº535/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FERNANDO GOMES AGUIAR
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
GLEMERSON DE SOUSA MISSIAS
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
KILDARY SILVA SALES
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MARIA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
MIRVANA GOMES MAGALHAES FREITAS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
PEDRO LOPES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
PETRONIO MAGALHAES DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RAILTON ARAÚJO MORORÓ
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ROMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VICENTE EMMANUEL COSTA LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
9.120,00
*** *** ***
PORTARIA Nº536/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a 
competência deferida na Portaria n° 492, de 19/05/2021, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 
de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002531/2023-12, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 299/2023, designados pelo Núcleo de 
Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de 
CRATEÚS, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 14/02/2023 a 16/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a 
despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº536/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
AURIVAN LIMA ARAGAO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
DAWER MENESES LIMA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
FRANCISCO ALVES DE MELO NETO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE MELO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JOSE CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
4.890,00
*** *** ***
PORTARIA Nº538/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com 
fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e 
considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002553/2023-74, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS 
EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 331/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de 
Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de CAMOCIM, de acordo com o Anexo Único desta 
portaria, no período de 24/02/2023 a 27/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº538/2023/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO EDMAR DA PONTE
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
GISELLE AVILA XIMENES
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
IGOR PABLO FREIRE MELO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
RAIMUNDO TORQUATO DE ARAUJO
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
TOTAL
3.940,00
*** *** ***