DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
PUBLICAÇÕES

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.03.001/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de ABAIARA-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: EDERALDO ANGELO
MATIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.920.761/0001-15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.09.1/2023-CMA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria, consultoria e execução contábil, serviços técnicos
prestação de acompanhamento, transmissão e guarda de dados para
atender o programa do E-SOCIAL com integração com os sistemas da
contratante e assessoria para analise preventiva e corretiva de
documentos relacionados a receita e despesa, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-Ce. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 195.600,00 (cento e noventa e cinco mil
e seiscentos reais), referentes aos Itens 01, 04 e 05. DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e EDERALDO
ANGELO MATIAS, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.03.002/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de ABAIARA-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: LUCAS MOURA DE
LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.248.528/0001-08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.09.1/2023-CMA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
assessoria e consultoria administrativa à comissão permanente de
licitação e equipe de pregão, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Abaiara-Ce, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.600,00
(setenta e cinco mil e seiscentos reais), referente ao Item 02. DATA
DA ASSINATURA: 07/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e LUCAS
MOURA DE LIMA, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.03.003/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de ABAIARA-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: LUCIANO DANIEL –
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 10.920.761/0001-15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. TOMADA DE
PREÇOS Nº. TP-02.09.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializado de assessoria e
consultoria legislativa à mesa diretora e às comissões legislativas
permanentes e temporárias, com análise técnica, revisão redatorial e
pareceres jurídicos, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Abaiara-C. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
90.000,00 (noventa mil reais), referente ao Item 03. DATA DA
ASSINATURA: 07/03/2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e LUCIANO
ALVES DANIEL, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 07.03.004/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de ABAIARA-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: FELIPE DE SOUSA
BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.530.087/0001-41.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.09.1/2023-CMA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
consultoria e assessoria na área de gestão administrativa e de
planejamento, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Abaiara-Ce. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais), referente ao Item 06. DATA DA