DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA-
ESTADO DO CEARÁ Em, 10 de abril de 2023

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito

Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:B9EF74B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REGIDO PELO EDITAL Nº
001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 11, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, Estado do Ceará,
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica do
Município de Alto Santo;
CONSIDERANDO o art. 37, I, II e III da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO
o
RESUTADO
FINAL
emitido
pelo
INSTITUTO CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa
executora do certame – Edital 001/2022, acerca das etapas de
execução do referido Concurso Público.
DECRETA:
Art. 1º - HOMOLOGAR o Concurso Público para contratação de
servidores públicos, de acordo com o edital do certame e a lista de
classificados em ordem de classificação executado pelo INSTITUTO
CONSULPAM em 2022, com vigência de 2 (dois) anos, contados
desta data, prorrogável por igual período.
Art. 2º - Ratificar o resultado final constante da lista dos resultados
finais, independentemente de sua transcrição.
Art. 3º - Determinar ao órgão municipal competente a cumprir
fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados,
quando convenientes a Administração Pública Municipal.
Art. 4º - O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO/CE,
aos 10 dias do mês de abril de 2023.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal de Alto Santo/CE

Publicado por:
Eduardo James Candido de Freita
Código Identificador:04364201

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 12.01/2023-TP

A Prefeitura Municipal de Araripe, através da comissão permanente
de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 12.01/2023-TP, cujo
objeto é a Contratação dos serviços de construção de arena de futebol
Society no distrito do Pajeú no município de Araripe-CE, conforme
projeto em anexo, do tipo menor preço, com data de abertura marcada
para o dia 27 de abril de 2023, às 08:30 horas, na sala da comissão de
licitação, situada na Av.

José Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, 10 de abril de 2023.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:07904D30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 12/2023

DECRETO Nº 12/2023 Aratuba, 10 de abril de 2023.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em
virtude do falecimento do Sr. JOSÉ MOURA
SANTOS na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JOSÉ MOURA SANTOS,
ocorrido em 10/04/2023;
CONSIDERANDO que no decorrer de sua vida foi uma pessoa
honesta, trabalhadora e de conduta inquestionável perante a sociedade
aratubense;
CONSIDERANDO o consternamento geral da sociedade aratubense e
o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda
desta ilustre cidadã exemplar, de conduta íntegra e respeitável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Executivo justa
homenagem àquele que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuiu para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL, por 01 (um) dia no Município de
Aratuba, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ
MOURA SANTOS que, em vida, prestou inestimável serviço ao
Município de Aratuba.
Art. 2º - Durante o período de Luto Oficial determinado por este
Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos
os órgãos públicos do município.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na presente data, com
publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município,
devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de abril de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FE7EC00B

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EDITAL -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-PE REPUBLICADO

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-PE
REPUBLICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ENTERAL PARA SER
DOADO A MUNICIPES CARENTES DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA
ATENDENDO
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna
público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-PE, para fins de alterar o
instrumento convocatório. Tendo sidoremarcadaa data da sessão
pública.Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00
horas do dia 24/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30 do
dia
24/04/2023
Disponibilização
do
edital
endereço
eletrônicowww.bll.org.br; O edital em seu inteiro teor e anexos estará
à disposição dos interessados no site : www.tce.ce.gov.br e no setor de