DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações 
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 10 de abril de 2023,  
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:14FFE2BC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(SARA DOS SANTOS ROSENO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BAIXIO DOS CORDAS). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:8B039DAD 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERA DE ANDRADE SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO BARRO VERMELHO). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4ACA8921 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARCELO AMORIM DOS SANTOS COSTA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOS), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SACO). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:93BB2E13 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANDREA ELZA DA SILVA SALES) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SOSSEGO). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:8C00830E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANA CLECIA MACÊDO FERREIRA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BARRO VERMELHO). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:26C5D275 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
PORTARIA N.º 04.04.004/2023 
 
PORTARIA N.º 04.04.004/2023 De 04 de abril de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
Cicera Bertulino de Souza 
Secretária 
Adjunta 
de 
Desenvolvimento Agrário 
904.666.163-68 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
04 de abril de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:A4841878 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 04.10.01/2023. PREGÃO Nº 
2023.03.17.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 04.10.01/2023. Pregão Nº 2023.03.17.1. 
Partes: o Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e a empresa AGRIMAQ COMERCIAL 
EIRELLI 
- 
ME. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
equipamentos 
(implementos/acessórios) para a patrulha agrícola do município, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Agrário 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do 
Contrato: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Wellton Vieira e 
Aguinaldo José Pires.  
  

                            

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