DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Barbalha/CE, 10 de abril de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2274498E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA N.º 03.04.012/2023 
 
PORTARIA N.º 03.04.012/2023 De 03 de abril de 2023. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
NOME 
CARGO 
CPF 
João Paulo da Silva Olegário 
Secretário de Educação 
019.805.673-79 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria n° 28.03.003/2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de abril de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:A0C32730 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 28.03.005/2023 
 
PORTARIA N.º 28.03.005/2023 De 28 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Francisca Eliane Soares Fernandes 
Furtado, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF: 326.072.103-
72 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 
29 e 30 de março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta 
reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o 
objetivo de realizar viagem de interesse da Secretaria de Saúde, com 
pacientes em tratamento fora do domicilio. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de março de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:60703BD1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 28.03.004/2023 
 
PORTARIA N.º 28.03.004/2023 De 28 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha, Motorista, 
portador do CPF: 001.056.203-60 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 e 30 de março de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de condução/transferência 
de pacientes em tratamento fora do domicílio aos seus respectivos 
locais de tratamento. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
28 de março de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:4C4195F1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 24.03.003/2023 
 
PORTARIA N.º 24.03.003/2023 De 24 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de março de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de março de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:3082E42A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 06.02.001/2023 
 
PORTARIA N.º 06.02.001/2023 De 06 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira, 
Motorista, portador do CPF: 024.175.473-92, 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 20 de fevereiro e 01 de 
março de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), 
totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de 
conduzir paciente ao seu respectivo local de tratamento em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.