DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado
aos autos do processo.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo
Santo-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO SANTO – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O
senhor FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário de
Cultura, Turismo e Eventos do município de Brejo Santo-Ce, em
cumprimento ao que dispõe o art. 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. I-04.10.2/2023-SECULTE, cujo objetivo é a contratação da
empresa agenciadora exclusiva da atração artística de renome regional
“IGUINHO E LULINHA”, para realizar 01 (um) show durante o
tradicional evento denominado “EXPOBREJO & SEMANA DO
MUNICÍPIO”, edição 2023, apresentação esta que acontecerá no dia
25 de agosto de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria de
Cultura, Turismo e Eventos deste Município, resolveu por
RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação emitida
pela comissão de licitação, conforme termo de ratificação acostado
aos autos do processo. FRANCISCO DAVID DOS SANTOS
JÚNIOR – SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
-
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
23.03.001/2023-SECULTE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura,
Turismo e Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA:
FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 43.144.561/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº.
I-03.20.1/2023-
SECULTE. OBJETO: Contratação da empresa agenciadora exclusiva
da atração artística de renome nacional “FELIPE AMORIM”, para
realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado
“EXPOBREJO & SEMANA DO MUNICÍPIO”, edição 2023,
apresentação esta que acontecerá no dia 26 de agosto de 2023.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta
mil
reais).
DA
DOTAÇÃO
E
RECURSOS:
(1001.13.392.0030.2.049) e Elemento de Despesa: (3.3.90.39.99).
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. DA VIGÊNCIA: até
31/08/2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS
JÚNIOR e CAROLINE BEATRIZ MEIRELES, respectivamente
contratante e contratada.

FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Brejo
Santo- CE.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:332C7B1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 68.

A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, OCUPANTE DO
CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PARA DESLOCA-SE A
CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 11/04/2023 À
12/04/2023 PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO ESCRITORIO
QUOPA ASSESSORIA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO
DO
CEARÁ,
FICANDO
ATRIBUÍDO
O(A)
SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$
540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS) PERFAZENDO
UM TOTAL DE R$ 1.080,00 (UM MIL E OITENTA REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 10 DE ABRIL DE 2023

ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Secretária
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:83AD89F3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 69.

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO RONIGLEIDSON DOS SANTOS,
OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA PARA DESLOCA-SE
À CIDADE DE FORTALEZA NO PERÍODO DE 11/04/2023 A
12/04/2023, PARA TRANSPORTAR AGENTE PÚBLICO DO
MUNICÍPIO QUE PARTICIPARÁ DE REUNIÕES, FICANDO
ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E
SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A
CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 10 DE ABRIL DE 2023.

MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Secretário(a)

Publicado por:
Maria Gonçalves de Oliveira
Código Identificador:4C7649E8

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO –CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.15-CP-
OBRAS.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Campos Sales/CE, torna público, que será realizado
Certame
Licitatório
na
modalidade
Concorrência.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DA
ENGENHARIA
CONSULTIVA,
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS,
ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS, DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO
DE CAMPOS SALES/CE. Data e Horário da Abertura:12 de Maio de
2023, às 09:00 horas,na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua
Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP 63.150-000
- Campos Sales – Ceará.

CAMPOS SALES-CE,10 de Abril de 2023.