DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 132/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO 
DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do 
Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Governamental, 
a 
Sra. 
MORGANA 
NASCIMENTO 
DOS 
SANTOS ROCHA, CPF Nº 026.083.843-82, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:AEF67DBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO 
DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Equipe de Apoio do 
Pregão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Governamental, a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF Nº 
087.315.443-63, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:2A62D18D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Comissão de 
Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Governamental, o Sr. FRANCISCO ERISTON DOS SANTOS, 
CPF nº029.415.133-88, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, 
de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:377560F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MEMBRO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Membro da Comissão de 
Contratação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Governamental, a Sra. REBECA LIRA ARAÚJO, CPF Nº 
087.315.443-63, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data do ato. 
  
Cumpra-se e publique-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:5FF4AFF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/GAB/2023 – PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS, 
no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 
(Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 
01/GAB/2023, CONVOCAR o candidato aprovado no PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no 
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. O 
convocado deverá se apresentar na sede da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE, localizada na Rua 
Tenente Manoel Olímpio, S/N, Bairro Centro, em até 48 horas úteis, 
portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos 
seguintes documentos: