DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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Cédula de identidade (RG);
CPF;
Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma
certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma);
Comprovante de escolaridade;
Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos).

Chaval/Ce, 10 de Abril de 2023.

LIEDSON GOMES VERAS
Secretário Municipal da Fazenda e Finanças

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E FINANÇAS
FISCAL DE TRIBUTOS
VAGAS DIRETAS

1 - LUIZ EDUARDO AGRIPINO DA COSTA

Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:4201844A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2021.03.01.016 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Sra.
KAMILA
ABREU
DOS
SANTOS,
cujo
o
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS
ATENDIDAS PELOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL
SCFV – 40H), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da lei 8.666/93 consolidada e
atualizada.

Objeto: O objeto do presente termo é RESCINDIR o contrato
firmado com a Sra. KAMILA ABREU DOS SANTOS, na função de
ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H, a partir de 16 de março de
2023.

CHOROZINHO-CE, 16 DE MARÇO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8FF864E9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.11 decorrente do
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA SILVA-
MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA SILVA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CARLOS
HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:C095EBB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público o
extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.13 decorrente do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022-
DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: KELANE SOARES
DA SILVA-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE
2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELANE SOARES
DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:640E2376

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO

A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do
Aditivo ao Contrato 2022.03.18.12 decorrente do processo licitatório
na
modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
PP-001/2022-
DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO. CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA
SILVA-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): KELANE SOARES DA
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA
PESSOA FRANÇA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:3897962D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de
Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.14
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a