DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.10 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS 
MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E 
AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. CONTRATADO(A): SIDNEY JOSÉ DE SOUZA-
MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): SIDNEY JOSÉ DE SOUZA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA. 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:444A78DE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna 
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.01 decorrente do 
processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE 
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS 
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO. CONTRATADO(A): FRANCISCO IVANO SAMPAIO 
RANGEL-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 
2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
IVANO SAMPAIO RANGEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:20B1FE42 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE 
PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de 
Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.04 
decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS 
MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E 
AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
IVANO 
SAMPAIO RANGEL-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE 
MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:A1AE1479 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (FUNDEB) do 
município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 
2022.03.18.05 decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS 
MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E 
AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
(FUNDEB). CONTRATADO(A): FRANCISCO IVANO SAMPAIO 
RANGEL-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 
2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
IVANO SAMPAIO RANGEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
CHARLENE ALVES PAIVA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:1BEA12D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
DE 
Nº 
2023.01.02-10 
– 
GABINETE; 2023.01.02-11 – SESA; 2023.01.02-12 – SEAGRI; 
2023.01.02-13 – SEMED - 2023.01.02-14 – SEMED; 2023.01.02-15 
– SEINFRA.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022-
DIVERSAS.CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES 
(CHEFE DE GABINETE) CPF Nº 021.402.583-71; JACINTA 
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO (SECRETARIA DA 
SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00; RAIMUNDO AUGUSTO 
SOBRINHO (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE) 
CPF 
Nº 
010.707.178-31; CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34; CARLOS 
HENRIQUE 
PESSOA 
DE 
SOUZA 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO), CPF n° 
062.899.303-03.CONTRATADA: 
POSTO 
SAGA 
EIRELI, 
estabelecida à RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, 
ERERÉ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.146.342/0001-75, neste ato 
representada pelo Sr. Samir de Araújo Campos, portador do CPF Nº 
026.741.373-47.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações.DOS 
LOTES 
E 
DOS 
VALORES 
REAJUSTADOS:ÓLEO DIESEL S-10 – a supressão que foi da 
monta de 8,58 (OITO VIRGULA CINQUENTA E OITO), em cima 
do valor contrato que fora de R$ 6,99 (-SEIS REAIS E NOVENTA 
E NOVE CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 
6,39 (-SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS-).DA 
VIGÊNCIA: a partir de 10 de março de 2023.DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10 de março de 2023. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:6927DC4E