DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Art. 1º. DESIGNAR para o SETOR TÉCNICO DA DEFESA
CIVIL do Município de Farias Brito, de conformidade com o
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei
Municipal n° 1.275 de 2009 o Sr. ETIENNE SCHUMACHER
CARVALHO SOARES, brasileiro, solteiro, servidor público
municipal, portador do RG nº 2007029140330, expedido pela SSP-CE
e inscrito no CPF nº 042.309.833-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:24EA3B6E

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO - SETOR OPERATIVO DO COMDEC -
ANDREYV MIÉCIO

PORTARIA Nº. 04100423/2023.

DESIGNAR
o
servidor
ANDREYV
MIÉCIO
SOARES MACEDO, para o SETOR OPERATIVO
DO COMDEC.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para o SETOR OPERATIVO DA DEFESA
CIVIL do Município de Farias Brito, de conformidade com o
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei
Municipal n° 1.275 de 2009 o Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES
MACEDO, brasileiro, portador do documento de identificação RG
9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº
004.617.963-17.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:93FC11AC

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.03.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.03.23.2.
Empresa(s) Vencedora(s): C. ALEX PONTES ARAUJO - ME,
vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m)
declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do
Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 10 de abril de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:06EDF77D

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.03-01. Pregão Eletrônico
n.º 2023.02.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CICERO ROBERTO DE
ARAUJO GOMES. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 102.837,97 (cento e
dois mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do
Nascimento e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura
do Contrato: 03 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.03-02. Pregão Eletrônico
n.º 2023.02.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa IDAIANE KELLY
RODRIGUES. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 148.888,80 (cento e
quarenta e oito mil oitocentos oitenta e oito reais e oitenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do
Nascimento e Idaiane Kelly Rodrigues. Data de Assinatura do
Contrato: 03 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.03-03. Pregão Eletrônico
n.º 2023.02.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Fundo Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAUDE
ATACADO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Maria Marcleide do Nascimento e Jose Inácio de Oliveira Filho. Data
de Assinatura do Contrato: 03 de março de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D6CE9059

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.06-01. Pregão Eletrônico
n.º 2023.02.15.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria de Educação e a empresa RAIMUNDO A DOS SANTOS -
ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da
Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 579.161,21(quinhentos e setenta e nove mil cento e
sessenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e
Raimundo Alves dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 06 de
março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.06-02. Pregão Eletrônico
n.º 2023.02.15.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento
dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de
Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
67.184,00 (sessenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de
Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do
Contrato: 06 de março de 2023.