DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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SECRETÁRIA DA SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público o
extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.03 decorrente do processo
licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022-
DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): FRANCISCO
IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17
DE MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:336162AC

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECÔNOMICO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DE ADITIVO DE
CONTRATO

A
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do
Aditivo ao Contrato 2022.03.18.02 decorrente do processo licitatório
na
modalidade
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
PP-001/2022-
DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
IVANO
SAMPAIO RANGEL-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE
MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL. ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:F1C2A04E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO - COORDENADOR COMDEC - EMANUEL
PINHEIRO

PORTARIA Nº. 01100423/2023.

NOMEAR o servidor EMANUEL PINHEIRO DE
ALMEIDA ALCANTARA, para o exercício da
função de COORDENADOR DO COMDEC.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício da função de COORDENADOR
DA DEFESA CIVIL do Município de Farias Brito, de
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica
Municipal c/c com a Lei Municipal n° 1.275 de 2009 o Sr.
EMANUEL
PINHEIRO
DE
ALMEIDA
ALCANTARA,
brasileiro, casado, advogado, portador da C.I. RG nº 277526794 –
SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 752.431.483-34.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:981F7881

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMDEC -
ANTONIA DA PENHA

PORTARIA Nº. 02100423/2023.

NOMEAR a servidora ANTONIA DA PENHA
SENA PIERRE, para o exercício da função de
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMDEC.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício da função de SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL do Município de Farias Brito,
de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica
Municipal c/c com a Lei Municipal n° 1.275 de 2009 a Sra.
ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, casada,
servidora pública efetiva, professora, regularmente inscrita no RG nº.
20079238933, expedido pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº.
541.961.833-87.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:42F0243D

GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO - SETOR TÉCNICO COMDEC - ETIENNE
SCHUMACHER

PORTARIA Nº. 03100423/2023.

DESIGNAR o servidor ETIENNE SCHUMACHER
CARVALHO SOARES, para o SETOR TÉCNICO
DO COMDEC.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE: