DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
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destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, 
Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 95.839,84 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta e nove 
reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Ubiratan 
Sobreira da Cruz Neto. Data de Assinatura do Contrato: 21 de março 
de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.21-04. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.03.01.2. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação e a empresa U.S DA CRUZ NETO. Objeto: 
Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das 
necessidades Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 14.158,00 (quatorze mil cento e 
cinquenta e oito reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Ubiratan 
Sobreira da Cruz Neto. Data de Assinatura do Contrato: 21 de março 
de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AE85CCC3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-01. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Geral e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: 
Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento 
das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.975,36 (trinta e 
um mil novecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). 
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da 
Cunha Filho e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 
22 de março de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-02. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria de Educação e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. 
Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 74.941,47 (setenta e 
quatro mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar 
Liberalino de Almeida Júnior e José Iresvan Araújo. Data de 
Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-03. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. 
Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito 
/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 75.930,75 (setenta e cinco 
mil novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 
22 de março de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.22-04. Pregão Eletrônico 
n.º 2023.03.03.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa JOSE IRESVAN 
ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de copa-cozinha destinados 
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.950,98 (quarenta 
mil novecentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre 
e José Iresvan Araújo. Data de Assinatura do Contrato: 22 de março 
de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C0C1024A 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 13 
de março de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 13 de 
março de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C3085940 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.28-01. 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
2021.11.26.1. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, 
capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de 
resíduos sólidos domiciliares e urbanos no Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
29 
de 
fevereiro 
de 
2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
Federal n.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal 
de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA - Antônio 
Cleona de Oliveira Pedrosa. DATA: 03 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:04068CDD 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.28-01. 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
N.º 
2021.11.26.1. 
OBJETO: 
Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, 
capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de 
resíduos sólidos domiciliares e urbanos no Município de Farias 
Brito/CE. 
VIGÊNCIA: 
Até 
29 
de 
fevereiro 
de 
2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 
8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
- 
Gregorio 
Alves 
da 
Cunha 
Filho. 
CONTRATADO(A): A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA - Antônio 
Cleona de Oliveira Pedrosa. DATA: 01 de março de 2023.