DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
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Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:AB9FD02C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0006. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0006, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2023, 
com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2023. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. 
CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): 
MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME - Maria Sandra 
Pereira de Souza. DATA: 30 de março de 2023.  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0008. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0008, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Transportes do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Transportes - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - 
ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 30 de março de 2023. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0011. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0011, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Assistência Social do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo 
Municipal de Assistência Social – Antônia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - 
ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 30 de março de 2023. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0012. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0012, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de 
abril de 2023, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 
8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente – Antônia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - 
ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 30 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:7B3CDCA3 
 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0007. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0007, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE 
SOUZA - ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 30 de março 
de 2023. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2019.08.06-0009. 
TOMADA DE PREÇOS N° 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo nº 2019.08.06-0009, firmado 
em 06 de Agosto de 2019, oriundo da Tomada de Preços nº 
2019.06.27.1, que tem como objeto a contratação de serviços 
especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva 
e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos 
pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2023, com efeitos a partir 
do dia 01 de abril de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): MARIA SANDRA PEREIRA DE 
SOUZA - ME - Maria Sandra Pereira de Souza. DATA: 30 de março 
de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:126C6F20 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 
2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. 
CONTRATADO(A): 
GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de março de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição 
de 
combustíveis 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria 
de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 
31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH 
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. 
DATA: 01 de março de 2023. 
  
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-03. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-03, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023.