DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
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Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
20 de março de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B717A9A8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), ao servidor (a) Jose 
Mauricio Lima Neri, inscrito no CPF nº 366.567.553-72, da estrutura 
administrativa da Secretaria da Educação Básica. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
20 de março de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:87EB23A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), ao servidor (a) 
Mirla Maria Mesquita Almeida, Engenheira Agrônoma, inscrito no 
CPF nº 033.148.543-58, da estrutura administrativa da Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
20 de março de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1B1C241D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$ 1.200,00(hum mil duzentos reais), ao 
servidor (a) Frede Lima de Araújo, inscrito no CPF nº 031.579.653-
79, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
20 de março de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1627C6C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 - GABPREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante 
(GTRR), no valor de R$ 700,00(setecentos reais), ao servidor (a) 
Gerardo Rodrigues dos Santos Junior, inscrito no CPF nº 
059.361.713-45, da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
20 de março de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:24FDCF7D 
 

                            

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