DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Meruoca-Ce, 05 de Abril de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Lucas Targino Fernandes 
Código Identificador:734D5940 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0110.02/2021, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
SUPRIR A EVENTUAIS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS 
PLUVIAIS E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS NA SEDE 
E 
LOCALIDADES 
DE 
MERUOCA-CE. 
CONTRATANTE: 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: R S M 
PESSOA EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) 
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-CE, 23 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:6DEE4F42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2402.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2402.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
2402.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REALIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTOS 
MÉDICOS 
HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS 
USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DE 
ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E 4469, onde os preços foram 
consignados em favor da empresa: CLINICA DE RESSONANCIA 
MAGNETICA E IMAGEM LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 
07.693.904/0001-99, no valor global de R$ 129.086,00 (cento e vinte 
e nove mil e oitenta e seis reais). Prazo: 12 meses a partir da 
assinatura da Ata de registro de Preços. Ordenador de Despesas: 
Francisco Gilvan Miguel Santos. Representante da empresa: Boghos 
Boyadjian. A Ata de Registro de Preços, bem como toda 
documentação na integra poderá ser solicitada junto ao Setor de 
Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 05 de abril de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0ADEF0FE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE Nº 2023.03.23.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Milagres/CE, torna público que o certame licitatório na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.1, cujo objeto é a 
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao 
atendimento das necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Milagres/CE, resultou DESERTO, por não acudirem 
interessados. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 
(88) 3553-1255 ou através do e-mail milagresceara@outlookcom.  
  
Milagres/CE, 10 de abril de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA. 
Pregoeiro Oficial.   
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:DD5CD699 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.04.001/2023 
 
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de 
Preços n° 2022.11.01.1. Partes: o Município de Milagres, através da 
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa/pessoa física 
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na reforma, recuperação e ampliação de 
diversas 
escolas 
do 
Município 
de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 
1.361.010,88 (um milhão trezentos e sessenta e um mil dez reais e 
oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 06 (seis) meses. 
Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Signatários: 
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Aparecido de Oliveira. 
Milagres/CE, 06 de abril de 2023.  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3765245E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 2023.02.14.1 
 
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 2023.02.14.1. A 
CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, que a empresa D & M SERVIÇOS 
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, interpôs Recurso 
Administrativo junto ao julgamento da fase de habilitação, referente 
ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2023.02.14.1, em razão da habilitação da empresa HM SERVICOS 
LTDA, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por 
parte do licitante interessado. Maiores informações na sede da CPL, 
sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário 
das 
7:30 
às 
13:30 
ou 
ainda 
através 
do 
email: 
milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 10 de abril de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:3DF20F54 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E 
PLANEJAMENTO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 
2023.03.081 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1, sendo o 
seguinte: Empresas Habilitadas - ENATEC ENGENHARIA LTDA, 
GR 
MÁQUINAS 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
COESA 
LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CEARA SOLAR SOLUÇÕES 

                            

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