DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

ENERGETICAS LTDA, FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA, RE
SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, NORDESTE SOLUÇÕES
ENERGETICAS LTDA, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA
SOLAR LTDA e ELETROCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas
-
CALAZANS
&
XIMENES
LTDA,
por
descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório; ROTEX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 3.4.6 do Edital
Convocatório e BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, itens 3.6.2 e
3.6.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL,
sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário
das
7:30
às
13:30
ou
ainda
através
do
email:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 10 de abril de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:AEE4B238

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
10042301SME

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
10042301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB –
IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato
tem o valor global de R$ 320.987,36 (trezentos e vinte mil,
novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), sendo o
percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um
centésimos por cento) para veículos de pequeno porte, 24,51%
(vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento)
para veículos de médio porte e 30,00% (trinta centésimos por
cento) para veículos de grande porte. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
HELENA
DE
OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO
(Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 10 de abril de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:47BDFC9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
28022302SMS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
28022302SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
MATERIAL
DE
LABORATÓRIO
E
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.35.
FONTE
DE
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 106.834,77 (cento e seis mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES (Sócio) da empresa
PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:0425C686

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA/TERMO DE RATIFICAÇÃO E
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SDS - DP –
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça,
considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
002/2023SDS
-
DP
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, vem emitir a presente declaração de Dispensa de
Licitação.CONTRATADO(A):
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, Inscrita no CNPJ Nº
03.648.344/0001-08 , com sede na Rua Pereira Filgueiras, Nº 1070,
Bairro Aldeota, CEP: 60.160-194, Fortaleza/CE. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, através da Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social.FUNDAMENTO LEGAL:
inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
OBJETO
DA
CONTRATAÇÃO:
Contratação
de
empresa
especializada para realizar cursos, básico em corte e costura,
destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do
município de Mombaça – CE.DO VALOR GLOBAL: R$ 30.120,00
(trinta mil, cento vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da
data de assinatura do contrato ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro
de 2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO
DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão
por
conta
da
Dotação
Orçamentária
nº
1402.08.244.0013.2.061,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagos com Transferência de
Recurso do FNAS.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente
instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA
DE SOUSA LIMA – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social da presente declaração, para que proceda a devida
ratificação.Mombaça - CE, 30 de março de 2023. FRANCISCO
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -Presidente da CPL.

TERMO
DE
RATIFICAÇÃO.A
Secretária
Municipal
de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SDS -
DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem
RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação
de empresa especializada para realizar cursos, básico em corte e
costura, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social