DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
do município de Mombaça – CE, determinando que se proceda à 
publicação do devido extrato em conformidade com a legislação 
pertinente.Mombaça - CE, 29 de março de 2023.MARIA DE 
FÁTIMA 
DE 
SOUSA 
LIMA 
-Secretária 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
29032301SDS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SDS - DP 
– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
realizar cursos, básico em corte e costura, destinado a Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça 
– CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta 
da Dotação Orçamentária Nº 1402.08.244.0013.2.061, Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagos com Transferência 
de Recurso do FNAS.VALOR DO CONTRATO: R$ 30.120,00 
(trinta mil, cento vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, ate o dia 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): DEBORA SOMBRA COSTA 
LIMA (Diretora), da empresa SERVIÇO NACIONAL DE 
APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC. 
  
Mombaça - CE, 29 de março de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:30B28F9C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA 
COM 
ÊNFASE 
NA 
CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, 
PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES, 
NORMAS E AÇÕES CORPORATIVAS PARA EXERCÍCIO DAS 
COMPETÊNCIAS 
FUNCIONAIS, 
ESTABELECENDO 
PROCEDIMENTOS 
DE 
TRABALHO 
DE 
MANEIRA 
A 
MELHORAR E ATENDER AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL 
DA EFICIÊNCIA, CALCADA NA MAIOR TRANSPARÊNCIA 
ADMINISTRATIVA, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS 
ADMINISTRATIVAS 
E 
NO 
SUPORTE 
AO 
PROCESSO 
LEGISLATIVO 
COM 
APOIO 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
NORMATIVAS 
TÉCNICAS 
E 
ATUALIZAÇÃO 
DA 
LEGISLAÇÃO 
EM 
VIGOR, 
ENTRE 
OUTRAS 
NORMAS 
INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO DE MORADA NOVA, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVÇOS DO 
MACIÇO DO BATURITÉ EIRELI, COM SEDE A TRAVESSA 
JULISSES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BATURITÉ - CEARA 
INSCRITA NO CNPJ Nº. 17.231.870/0001-57 
  
VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS 
REAIS) 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO 
FEITOSA FLORENCIO CPF - 759.870.073-72 
  
JOEL FERREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:77B5F166 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E NA DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS 
INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO, 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: 
FIO 
DA 
ARTE 
FEST 
- 
ME, 
CNPJ:43.289.470/0001-20 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$16.945,00 
(DEZESSEIS 
MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: KLINGER MARCIO DE 
SOUSA - CPF 078.061.013-06. 
  
JOEL FERREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova