DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:07DE6731 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS COM O LEVANTAMENTO DE DADOS E 
ORIENTAÇÕES QUANTO A CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A 
SEREM CONSOLIDADAS NOS DIVERSOS SETORES DO 
LEGISLATIVO PARA ATUALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS 
RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NOS 
SEUS RESPECTIVOS SETORES FUNCIONAIS DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: ILIC – INTELIGÊNCIA EM LICITAÇÕES E 
ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.209.689/0001-
95, situado na Avenida Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 586, 
Tauazinho, Tauá-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS 
REAIS). 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: KEFREM ABREU XAVIER DE 
ALMDEIDA CPF – 025.102.453-92 
  
JOEL FERREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:51D4F2E8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
DIAGNÓSTICO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E PLANO DE MELHORIAS NO SETOR DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: 
DIEGO 
TORQUATO 
ALMEIDA 
ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.125.704/0001-05, SITUADO 
NA RUA WALDERY UCHOA, Nº 6, BENFICA, FORTALERZA-
CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.500,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS). 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.40.00 – SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DIEGO 
TORQUATO 
ALMEIDA CPF – 006.356.623-02 
  
JOEL FERREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:37ECC2A9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
DIAGNÓSTICO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS E PLANO DE MELHORIAS NO SETOR DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: 
DIEGO 
TORQUATO 
ALMEIDA 
ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.125.704/0001-05, SITUADO 
NA RUA WALDERY UCHOA, Nº 6, BENFICA, FORTALERZA-
CE. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.500,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS). 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.40.00 – SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO 
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.