DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Serviços de Terceiros Pessoa Física, com recursos diretamente 
transferidos da Câmara Municipal de Morada Nova, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023.  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 (onze ) meses, a contar da data da sua 
assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
CPF nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gildeney Rabelo 
CPF nº 039.310.953-47 
  
Morada Nova - CE, 13 de fevereiro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente Da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova   
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:6D5DA952 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: TORRES ASSESSOIA EM LICITAÇÕES E 
GESTAO PUBLICA LTDA - CNPJ nº 39.431.712/0001-09. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 11 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
RAFAEL 
PARENTE TORRES- CPF Nº 031.262.533-26 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova   
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:5C8C8CA1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS 
NA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE 
DADOS - LGPD, LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO 
DE 2018 , JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: 
ROMARIO 
FALCAO 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 47.202.299/0001-20 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.500,00 
(DEZESSEIS 
MIL 
E 
QUINHENTOS REAIS) 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE MAIO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROMÁRIO PINHEIRO NOBRE 
FALCÃO - CPF Nº 050.521.823-25 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:055D0D78 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 24 da Lei n.º 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADOS, A 
SEREM PRESTADOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: MAIQUE ROGÉRIO LOPES - ME, inscrito no 
CNPJ sob o nº 08.512.099/0001-12. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.690,00 (Dezesseis Mil e Seiscentos e 
Noventa Reais). 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: 0101 01 
031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 
de Morada Nova; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros 

                            

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