DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:4534B694 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 24 da Lei n.º 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações.  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E 
HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES 
DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
CONTRATADA: MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE 
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.890.845/0001-86. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.833,40(dezesseis mil oitocentos e trinta e 
três reais quarenta centavos). 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: nº 0101 01 
031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 
de Morada Nova; Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 - Material de 
Consumo, com recursos ordinários da CMMN, consignado no 
Orçamento Municipal de 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da data da sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
GECINEIDE 
FERREIRA NOBRE 
  
Morada Nova - CE, em 15 de fevereiro de 2023. 
  
JOEL FERREIRA  
Presidente da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova/CE  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:59A117ED 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DIDÁTICOS, 
EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. 
  
CONTRATADA: FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO ME, 
COM SEDE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, 
S/N, ZONA RURAL, DISTRITO DE JUAZEIRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, CEP: 62945-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
21.089.095/0001-31 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
16.421,80 
(DEZESSEIS 
MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA 
CENTAVOS), 
  
RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: 
AS 
DESPESAS 
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– 
MANUTENÇÃO 
E 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MAIA RABELO 
- CPF Nº 670.821.812-72 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Câmara Municipal de Morada Nova  
  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:C6C5D1FA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200331 - 
SESA 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA 
PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ Nº 
00.087.877/0001-61 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 
(doze) meses, a contar do dia 07 de abril de 2023, extinguindo-se 
em 07 de abril de 2024.  
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa decorrente da 
execução do presente contrato no exercício de 2023 correrá à conta do 
orçamento da Secretaria de Saúde, consignado na Lei Orçamentária 
Anual 
de 
2023, 
sob 
a 
seguinte 
classificação: 
Dotações 
Orçamentárias: 0702 10 301 0171 2.010 - Gestão e Manutenção dos 
Serviços Básicos de Saúde; 0702 10 302 0176 2.013 - Gestão e 
Manutenção em Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento 
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 
Jurídica. As despesas do exercício subsequente correrão à conta da 
Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo 
exercício, ficando condicionadas à previsão na LOA e à 
disponibilidade de recursos financeiros. 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa 
(Secretário de Saúde)