DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

ASSINA PELA CONTRATADA: Laércio Dos Santos Rodrigues
(Sócio Administrador)

JERDSON CRISTIANNO NERI BESSA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria de Saúde – Sesa - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:91BD0887

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
CONTRATADA:
GIRLENE
NEPOMUCENO DA SILVA ME, COM À RUA CORONEL
TIBÚRCIO, N° 322, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
35.375.657/0001-18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
004/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA
AQUISIÇÃO COM SUBSTITUÇÃO (TROCA) DE FILTROS
AUTOMOTIVOS,
ÓLEOS
LUBRFICANTES
E
DEMAIS
DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR LOTE
I: R$ 533.873,27; DO VALOR LOTE II:R$ 98.417,83; DO
VALOR LOTE III: R$ 6.437,26. DO VALOR GLOBAL: R$
638.728.36 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS
E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DA
DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO
DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO COM
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA NOVA.
SIGNATÁRIOS:
EDÍLSON
SANTIAGO
DE
OLIVEIRA
/
GIRLENE
NEPOMUCENO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5A5E73C6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0304-E/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR SANDRA MARA NOBRE RABELO, para exercer o
cargo
de
provimento
em
comissão
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO NÍVEL D, símbolo CP-4,constante na Lei Municipal
Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996,
de 10 de maio de 2021, integrante da Estrutura Organizacional de
Secretaria de Educação – SEDUC
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03
de Abril de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:C96B59D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO
Nº
2022.04.25.21-SME.
CONTRATANTE
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA(O)
JH
LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE
O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, „b‟, §1º, da
Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$
136.439,670 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove
reais e sessenta e sete centavos) do valor contratual global a ser
aplicado, correspondente à 8,27%, resultando em um novo valor
contratual global de R$ 1.785.747,54 (um milhão, setecentos e oitenta
e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: Conforme contrato original.
Assinado pela Contratante: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA
ALENCAR, e pela contratada: João Humberto Vasconcelos Freire.

Nova Olinda/CE, 06 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:E057D139

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO
PÚBLICO:
2023.02.06.03-DL.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR, DOS PROGRAMAS DO
PNAE,
PNAC
E
PNAP
2023,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO
CEARÁ.
ADJUDICADO
PARA:
COOPAEFARC
-
COOPERATIVA
DOS
AGRICULTORES
E
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI-
LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, VENCEDORA DO LOTE
ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 681.754,10
(SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DE
ADJUDICAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGADO
POR:
FRANCISCA
MÁRCIA
TEIXEIRA
ALENCAR
–
ORDENADORA
DE
DESPESA
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 DE
MARÇO DE 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Básica