DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCISCA THALIA NASCIMENTO 
DE SOUSA, portadora do RG nº 2015091892-0 e inscrita no CPF sob 
o nº 621.690.123-03, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E1DDC2B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 725, DE 10 DE ABRIL DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. MARTA MARINA CAVALCANTE, 
portadora do RG nº 11513599-8 e inscrita no CPF sob o nº 
077.981.957-85, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:03624925 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 726, DE 10 DE ABRIL DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. FRANCISCA YSLA THAÍS DIAS DE 
MESQUITA, portadora do RG nº 2007904910-3 e inscrita no CPF 
sob o nº 063.714.063-02, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de abril de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3367654F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual GM-PE023/2022.04, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE023/2022. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: “LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO 
DAS 
DEMANDAS 
ORIUNDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS”. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801.12.122.0129.2.039. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.73. 
  
FONTE DE RECURSO: 1500100100. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI 
R$ 257.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E 
SETE MIL REAIS 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá 
prazo de 12 meses, da data da assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MAURICIO GOMES 
COELHO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 10 de abril de 2023 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:68A52AAF 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE JULGAMENTO SOBRE INTERPOSIÇÃO DE 
RECURSOS NA FASE DE HABILITAÇÃO - SE-CP001/2022 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2022