DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Objeto: REFORMAS E
AMPLIAÇÕES
DAS SEGUINTES
ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE
MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA
COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO
FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO
NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO
PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO
FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS - CE.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, através da Secretaria de
Educação, torna público aos interessados, que os recursos interpostos
pelas empresas CONFATH CONSTRUTORA HOLANDA LTDA
(CNPJ:
07.501.407/0001-41)
e
AJ
CONSTRUTORA
E
TRANSPORTE
EIRELI
(CNPJ:
74.022.229/0001-63),
fora
protocolado “tempestivamente”, analisado, julgado e considerado
como DEFERIDO para, em consonância com os princípios e normas
que regem a licitação, reformar decisão e declarar como
HABILITADAS as referidas empresas que protocolaram os recursos.

Nova Russas, 10 de abril de 2023.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:BA7AB736

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 601202305. TIPO:
Rescisão amigável. INEXIGIBILIDADE nº 05012023.01-INEX.
OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 601202305, que tem por
objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos de assessoria e consultoria contábil na área de contabilidade
pública, junto ao Fundo Municipal de Previdência Municipal, do
município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Previdência Municipal. CONTRATADO: CONASP
CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO S/S
LTDA CNPJ nº 72.376.304/0001-69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
03/03/2023.
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:DD339469

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
PECUÁRIA E APICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao contrato nº 1301202301. TIPO:
Redução de preços. OBJETO: Realinhamento de preços em itens do
contrato nº 20219013, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria e execução
contábil, para atender às necessidades da Câmara Municipal de
Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme a seguir: Item 01; Desrição:
Locação de horas de trrator de rodas destinados à aradagem de terras
de agricultores, com grades em diversas localidades de Palhano; Valor
unitário: R$ 198,00; Valor realinhado: R$ 190,00; Valor unitário da
redução: R$ 8,00; % Redução: 4,04%. CONTRATANTE: Secretaria
de
Agricultura,
Abastecimento,
Pecuária
e
Apicultura.
CONTRATADO: MAREA LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ
10.923.326/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso
II, alínea "b" da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA:
17/03/2023.

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:39B6C7AF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 601202307. TIPO:
Rescisão amigável. INEXIGIBILIDADE nº 05012023.02-INEX.
OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 601202307, que tem por
objeto a Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na
área administrativa, auxiliando na elaboração e execução de atos
administrativos, na emissão de pareceres e respostas às consultas
sobre problemas relacionados a assuntos jurídico-administrativos,
englobando, ainda, a elaboração de justificativas, recursos, defesas
administrativas junto aos Tribunais de Contas e órgãos de
fiscalização, em processos de contas de gestão, tomadas de contas
especiais, dentre outros, junto à Prefeitura Municipal de Palhano.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Educação.
CONTRATADO:
RAMALHO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S CNPJ nº
05.381.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, Inciso
II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:434C70CE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03.06-002/2023. CONTRATO
Nº:
2023.03.30-0001.
DATA:
30/03/2023.
CONTRATANTE:
Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO:
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria jurídica em direito público, para atuação junto aos
diversos tribunais e órgãos administrativos, em apoio à Procuradoria
Municipal,
compreendendo
a
elaboração
de
defesas
e
acompanhamento de demandas administrativas e judiciais, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de
Palhano. CONTRATADO: CAMPOS CIDRACK - SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 26.669.041/0001-69.
VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 30/03/2023 a 29/03/2024. DATA ASSINATURA:
30/03/2023.

Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:47FB3A00

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2023.04.03 -003/GABPREF

Dispõe
sobre
alteração
da
Portaria
nº
2023.03.17.016/GABPREF de 17 de Março de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e demais legislações vigente.
R E S O L V E:
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.17-016/ GABPREF, que dispõe
sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura
administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias,
fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

Onde se lê:

“CHEFE
DE
DIVISÃO
DE
DISPENSAÇÃO
DE
DOCUMENTOS.”

Leia-se:

“CHEFE
DE
DIVISÃO
DE
DISPENSAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS.”