DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de março de 2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 03 de 
Abril de 2023. 
  
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:2575122B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.04.03.002/GABPREF 
 
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO 
SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora PERPETUA EUSANIRA DE 
OLIVEIRA, 
CPF:877.647.683-91, 
a 
responsabilidade 
pelo 
CONTROLE DO ALMOXARIFADO E ATESTE DAS NOTAS 
FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de Março de 2023. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 03 de Abril de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:D29A2DA8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.04.03.001/GABPREF 
 
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO 
SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora JOSELUCIA FERNANDES DA 
SILVA ALBUQUERQUE, CPF:389.474.803-63, a responsabilidade 
pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA 
FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de março de 2023; 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 03 de Abril de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:D973AA6B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.04.03.004/GABPREF 
 
Dispõe sobre atribuição de função. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO 
SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora FRANCISCA IZAENE ALVES 
DA COSTA, CPF:016.651.533-77, a responsabilidade pelo ATESTE 
DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, NA FUNÇÃO DE FISCAL 
DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e 
Desenvolvimento Social. 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 08 de março de 2023; 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 03 de Abril de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:26E7D447 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2023.04.10 -001/GABPREF. 
 
Dispõe 
sobre 
alteração 
da 
Portaria 
nº 
2023.03.13.004/GABPREF de 13 de Março de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 72 e demais legislações vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.13-004/ GABPREF, que dispõe 
sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura 
administrativa da prefeitura municipal e da outras providencias, 
fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA. 
  
Onde se lê:  
  
“RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 03 DE 
MARÇO DE 2023.” 
  
Leia-se: 
  
“RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01 DE 
MARÇO DE 2023.” 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2023. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de 
Abril de 2023. 
  
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:11A90C36 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.04.10.002/GABPREF