DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:BCCC30D2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0141/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 05 de 
Abril de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não 
comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem 
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda 
de custo.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:2F4D9E73 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0140/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 05 de Abril de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:30143792 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0139/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 05 de Abril de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:D5779FE7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0138/2023 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a 
título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 05 de Abril de 2023. Art. 
2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida 
sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob 
qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.   
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 04 de Abril de 2023. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:20D35480 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS torna público o extrato do Contrato, decorrente da 
Dispensa de Licitação Nº 1003.01/2023, a saber: 
  
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.04.122.0405.2.082 
- 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO 
DE USO DE SISTEMA ESTRUTURADOR DE INFORMAÇÃO, 
INTELIGÊNCIA E INTEGRAÇÃO DE GOVERNO, INCLUINDO 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
IMPLANTAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
PREVENTIVA 
E 
EVOLUTIVA, 
SUPORTE,