DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0002.2.094, 
0901.10.301.0009.2.097, 0901.10.302.0010.2.098 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-16 
NAYANE 
PINHEIRO 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS - ME 
R$ 17.000,40 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.000,40 (DEZESSETE MIL REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO (rep. da 
empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Abril de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 04 de Abril de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:07A82E4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
0901.10.122.0002.2.094, 
0901.10.301.0009.2.097, 
0901.10.302.0010.2.098, 
0901.10.304.0012.2.101 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200, 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
GM-PE002/2023-SRP-18 
COMERCIAL 
RIOS 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA 
LTDA 
R$ 26.944,50 
  
VALOR GLOBAL: R$ 26.944,50 (VINTE E SEIS MIL 
NOVECENTOS 
E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
REAIS 
E 
CINQUENTA CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: VANILDA LUCIA DE LEO 
RIOS (rep. da empresa). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE 
SOUZA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Abril de 2023. 
  
Senador Pompeu-CE, 04 de Abril de 2023. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E29D1F70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 20230224. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
24.01.01/2023-SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESA 
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA REGISTRO DE 
PREÇOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 
8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE 
AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS 
LTDA CNPJ N°. 10.973.526/0001-01 Valor Global de R$ 
149.399,26 (cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove 
mil e vinte e seis centavos), FRANCISCO WAGNER FERREIRA 
DA SILVA – ME CNPJ N°. 27.141.930/0001-11 Valor Global de 
R$ 161.499,45 (cento e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e 
nove reais e quarenta e cinco centavos) e REFORMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME CNPJ N°. 29.186.782/0001-87 valor 
global R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil cento reais). 
CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:14284DBC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.04.03-0001 – FUNDEB / 2023.04.03-0002 – 
SECRETARIA 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMATICOS LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 76.494,39 (setenta e seis mil 
quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
09.01.12.122.0002.2.038 
– Manutenção e Funcionamento da 
Secretaria de Educação; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023.