DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
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Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de 
Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a 
comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria 
Vitória, 32 – Centro, no dia 11 de abril de 2023, das 8h às 14h, do 
corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados 
abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. 
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos, se tiver. 
Declaração de bens. 
Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. 
Cópia 
do 
Certificado/Declaração 
de 
aprovação 
em 
Curso 
Especializado de Condutor de Transporte Escolar, nos termos da 
regulamentação do CONTRAN, ainda em vigência. 
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração 
Federal, Estadual ou Municipal. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 002/2023 
perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, 
conforme item 10.4 e 10.5 do Edital nº 002/2023. 
Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o 
mesmo deverá apresentar, em até 48h após a data de convocação, um 
termo de desistência ou termo de reclassificação, estando ambos 
devidamente assinados e datados. 
A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não 
apresentação dos referidos documentos solicitados neste Edital de 
Convocação, acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) 
candidato(a), conforme itens 10.4 e 10.5 do Edital 002/2023. 
Os(As) 
candidatos(as) 
abaixo 
relacionados, 
também 
serão 
contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do 
número (88) 9 9914-8934. 
  
Várzea Alegre, CE em 10 de abril de 2023. 
  
ANEXO I  
  
CARGO 
ROTA 
NOME 
Motorista de Transporte Escolar – 
Categoria “D” 
A designar 
José Valdir Macedo Viana 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre, CE em 10 de abril de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5FD977D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE ABRIL DE 2023. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Cultura e Turismo, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor DAMIÃO OLIVEIRA E SILVA, 
portador do RG nº ****02902**** SSPDS/CE, CPF nº ***.626.343-
**, no cargo de Coordenador da Unidade de Fomento ao Turismo, 
Símbolo CDA-03, da Secretaria de Cultura e Turismo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo 
todos os seus efeitos retroagindo a data de 05 de abril de 2023. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de abril 
de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:97A35B33 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.02.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.02.1. Objeto: Aquisição de fórmulas Nutricionais (leite 
especial) para crianças diagnosticadas com intolerância a lactose e de 
acordo com protocolo aprovado no conselho Municipal de Saúde, 
através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: o licitante CRALAB SAUDE ATACADO 
LTDA inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado no lote 
01 - Fórmula Infantil - Tipo 1 e 2, no valor global de R$ 18.399,00 
(dezoito mil trezentos e noventa e nove reais) e DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA inscrito no CNPJ nº 
04.230.084/0001-00 classificado no lote 02 - Fórmula Infantil - Tipo 
1, 0 a 6 meses, no valor global de R$ 17.898,00 (dezessete mil 
oitocentos e noventa e oito reais), lote 03 - Fórmula Infantil de 
Segmentos - Tipo 2, (6 meses), no valor global de R$ 11.900,00 (onze 
mil novecentos reais), lote 04 - Fórmula Infantil - Crianças de 1ª 
Infância, no valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil 
novecentos reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Ivo de Oliveira 
Leal - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da 
Homologação e Adjudicação: 03 de Abril de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 03 de Abril de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A7A42402 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.1 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.03.06.1, oriundo do Pregão Eletrônico 
Nº 2023.02.07.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa NOSSA SENHORA 
APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 
medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre 
a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da 
Associação 
Brasileira 
do 
Comércio 
Farmacêutico 
- 
ABC 
FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado R$ 200.222,70 (duzentos mil 
duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com percentual de 
desconto ofertado de 5,05% (cinco virgula zero cinco por cento). 
Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e 
Alangefson Barbosa Beserra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de 
março de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 06 de março de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde