DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DFDFA23F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.2 - F.M.S. 
 
Extrato do Contrato nº 2023.03.06.2, oriundo do Pregão Eletrônico 
Nº 2023.02.07.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 
medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre 
a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da 
Associação 
Brasileira 
do 
Comércio 
Farmacêutico 
- 
ABC 
FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea 
Alegre/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Global Estimado R$ R$ 53.223,75 (cinqüenta e 
três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), com 
percentual de desconto ofertado de 5,10% (cinco virgula dez por 
cento), Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira 
Leal e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data de Assinatura 
do Contrato: 06 de março de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 06 de março de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:FB4FC28E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.04.10.1 
 
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com 
suporte 
técnico 
do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.04.10.1, em sua forma eletrônica, cujo 
objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene, material de copa 
cozinha e gêneros alimentícios destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Abril de 2023, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Abril de 2023, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 10 de Abril de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F26C2982 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.1 
 
Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023.02.23.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.02.23.1, sendo o seguinte – EMPRESA HABILITADA: 
GUERREIRO FILHO ADVOGADOS por cumprimento integral às 
exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – DAGER 
COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL por não possuir em seu 
quadro de atividades ramo social compatível com o objeto licitado 
(serviços advocatícios); R & A ASSESSORIA CONTABIL, 
SERVIÇOS E INFORMÁTICA por não possuir em seu quadro de 
atividades ramo social compatível com o objeto licitado (serviços 
advocatícios); AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL 
DE ADVOCACIA por descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.17 do 
Edital 
Convocatório; 
THAIS 
NOGUEIRA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por descumprindo aos itens 3.2.3, 
3.2.8, 3.2.9, 3.2.13, 3.2.14, 3.2.16 3.2.17 e 3.2.18 do edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou 
pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre – CE, 10 de Abril de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8F5D3AD1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROPONENTES E DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA NO 001/2023/CHP 
 
A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda torna pública a Relação de Proponentes e o Resultado da Chamada Pública no 
001/2023/CHP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao disposto no subitem 4.2 do edital. 
  
RELAÇÃO DE PROPONENTES DE PROJETOS DE VENDA 
  
PROPONENTE 
Nº DO CNPJ 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
32.542.213/0001-31 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
17.051.894/0001-41 
Cooperativa Regional dos Assentados (as) de Reforma Agraria do Sertão Dos Inhamuns-Crateús 
27.179.096/0001-53 
  
RESULTADO DA SELEÇÃO 
  
ITEM ESPECIFICAÇÃO 
VENCEDOR(A) 
QUANT VALOR UNIT – R$  
VALOR TOTAL – R$  
1 
LEITE DE VACA 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
4002 
4,55 
18.209,10 
2 
BANANA 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
4122 
8,77 
36.149,94 
3 
BATATA DOCE 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
1150 
7,60 
8.740,00 
4 
BOLO CASEIRO 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
2900 
18,60 
53.940,00 
5 
CARNE BOVINA 
Cooperativa Regional dos Assentados (as) de Reforma Agraria do Sertão Dos Inhamuns-Crateús 
800 
42,35 
33.880,00 

                            

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