DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3184 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
6 
CEBOLA 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
2079 
12,94 
26.902,26 
7 
GALINHA CAIPIRA ABATIDA 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
5150 
19,60 
100.940,00 
8 
LARANJA PÊRA 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
4506 
7,78 
35.056,68 
9 
MAMÃO 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
3293 
7,70 
25.356,10 
10 
MELANCIA 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
5540 
6,36 
35.234,40 
11 
PIMENTÃO 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
809 
8,08 
6.536,72 
12 
POLPA DE FRUTA 
Cooperativa Regional dos Assentados (as) de Reforma Agraria do Sertão Dos Inhamuns-Crateús 
3397 
12,56 
42.666,32 
13 
TOMATE 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
1958 
12,84 
25.140,72 
14 
CHEIRO VERDE 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
2100 
19,75 
41.475,00 
15 
CENOURA 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
3177 
9,34 
29.673,18 
16 
BATATA INGLESA 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
4916 
12,59 
61.892,44 
17 
FEIJÃO DE CORDA 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
5214 
12,30 
64.132,20 
18 
CARNE DE CARNEIRO 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
2168 
26,63 
57.733,84 
19 
ABOBORA 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
817 
6,03 
4.926,51 
20 
BETERRABA 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
635 
10,50 
6.667,50 
21 
CHUCHU 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
748 
9,87 
7.382,76 
22 
OVO DE GALINHA 
Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 
657 
22,65 
14.881,05 
23 
MEL 
Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 
320 
35,83 
11.465,60 
  
As vencedoras da Chamada Pública no 001/2023/CHP acima especificadas deverão entregar as amostras na sede da Secretaria de Educação e 
Desporto de Catunda, localizada à Rua Vila Nau, nº 715, Bairro: Centro, Catunda – CE, no prazo de até 02 (dois) dias, conforme item 6 do edital, 
contados a partir da data desta publicação. 
  
Catunda - CE, 10 de abril de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:1EB1C561 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA N.º 150/2023 
 
Portaria n.º 150/2023 
  
DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, no uso de suas atribuições 
legais, e: 
CONSIDERANDO que o controle de materiais permanentes é efetuado pelo Setor de Patrimônio; 
CONSIDERANDO as Instruções Normativas 002/2021 - SCP e 003/2021 - SCP, que tratam da baixa e cessão de bens, respectivamente, 
CONSIDERANDO o relatório apresentado pelo Setor de Patrimônio de bens permanentes que estão sem condições de uso e de manutenção, que se 
encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis, expede a presente Portaria: 
Art. 1º. - Fica autorizada a baixa dos bens patrimoniais abaixo, considerados como inservíveis por ocorrência de avarias, desuso, bem como os 
gerados pelo desgaste natural, que serão transferidos para o Poder Executivo Municipal para a correta destinação: 
  
MOTIVO DA BAIXA 
1. Baixa definitiva: 
a. Inservível 
b. Por ociosidade 
c. Para conserto 
d. Para empréstimo temporário 
e. Para utilização definitiva do recebedor 
f. Por destruição 
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO DO BEM 
QUANT. 
Motivo (letra) 
Nº DA CHAPA DE IDENTIFICAÇÃO 
01 
Birô de Madeira 
01 
a 
00000046 
02 
Sofá com 3 Lugares 
04 
a 
00000161 
a 
00000167 
a 
00000168 
a 
00000170 
03 
Gelagua de Mesa 
01 
a 
00000174 
04 
Birô com 1 Gaveta 
05 
a 
00000178 
a 
00000179 
a 
00000183 
b 
00000186 
a 
00000188 
05 
Ar condicionado 
01 
a 
00000285 
06 
Biro em L para Frigobar 
01 
a 
00000288 
07 
Central de Ar Condicionado Split 7000 Btus 
01 
a 
00000348 
08 
Computador Completo: Monitor LCD, mouse, teclado, Core I3, HD500 
01 
a 
00000452 
09 
Mesa para reunião 
01 
a 
00000639 
10 
Mesa de madeira 
01 
a 
00000662 
11 
Suporte Personalizado para Tablet de 7 polegadas em acrílico 
01 
a 
00000727 
  
Art. 2º A Devolução dos bens à Prefeitura Municipal será efetivada mediante assinatura do Termo de Transferência de Bens, 
Art. 3º Determino ao Setor Contábil o respectivo registro contábil da baixa dos bens patrimoniais que compuseram o Patrimônio da Câmara 
Municipal de Icapuí.