DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
2.175,52 (dois mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.589,50 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais
e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719,
DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secre-
taria do Desenvolvimento Agrário - SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR MOISÉS BRAZ RICARDO, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a Cidade de Recife/
PE, no dia 22/03/2023, a fim de participar do Ato de Relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA com o Presidente Lula, concedendo-lhe
0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor
total de R$ 262,86 (Duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Recife-PE/Fortaleza, no valor de R$ 1.143,44 (hum mil, cento e quarenta e três
reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.756,78 (hum mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário/
SDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: RESOLVEAUTORIZAR o servidor, FÁBIO XAVIER
GRANDCHAMP, matrícula nº 00812, ocupante do cargo de Vice-Presidente de operações da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial
e Portuário do Pecém – CIPP, à viajar às cidades de Norfolk, Baltimore e Washington (EUA), no período de 24 a 31 de março do ano corrente, a fim de
participar da Missão Técnica e Comercial em Eólicas Offshore Wind Conference 2023, Baltimore Convention Center, e reuniões em Washington, conce-
dendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.188,16 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) e mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 2.188,16 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Norfolk/Baltimore/
Fortaleza no valor de R$ 4.206,21 (quatro mil, duzentos e seis reais e vinte e um centavos), de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e§3º do art. 4º; art. 5º
e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP/S.A. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de
SS-2 – Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 160684-1-1, a viajar à cidade de
Canindé/CE, no dia 30 de março do corrente ano, a fim de ministrar palestra sobre o tema: “A atuação do(a) Diretor(a) na Organização dos Processos de
Gestão para o Desenvolvimento da Aprendizagem dos Estudantes”, que acontecerá na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE
07, concedendo-lhe meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e
oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969,
DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar
à cidade de Brasília/DF, no período de 29 a 31 de março do corrente ano, a fim de participar do Workshop Recomposição das Aprendizagens: Ações e
Desafios da Educação Básica, concedendo-lhe ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; § 3º do art. 4º; art. 5º; arts. 6º, 10° e 11º; classe II, do anexo I do Decreto nº nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. As despesas com passagena aéreas, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância – UNICEF. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas
alterações, RESOLVE AUTORIZAR ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, Secretário do Esporte , a viajar a cidade de Crateus - Ce, no período de 17/03
a 18/03/2023, a fim de participar da solenidade de inicio das atividades do projeto “ Em Busca de Novos Talentos no Futebol Crateuense”, concedendo-lhe
01 diária e meia , no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),acrescido de 5% (cinco por cento) no valor total
de R$ 248,40 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I
do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Esporte . PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto n° 33.023 de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n° 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o militar
estadual VINICIUS VINEIMAR RODRIGUES FERREIRA, matrícula funcional nº 103.431-1-9, ocupante do posto de Coronel Subcomandante-Geral
PM, a viajar em objeto de serviço para o interior do Estado, no período de 16 a 17/03/2023, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/CE – Fortaleza/CE,
por via terrestre, com a finalidade de participar de reunião com os Comandantes da Região, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescida de 20% (vinte por cento), perfazendo o somatório total de R$ 157,71 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, art. 4º, § 1º alínea “b”; art. 5º, § 1º; artigos 9º e 10; classe II do anexo I, combinado com o
disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2023.
Maxmiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto n° 33.023 de 22/03/2019, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE n° 056, de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor militar
KLÊNIO SAVYO NASCIMENTO DE SOUSA, matrícula funcional nº 103.429-1-0, ocupante do cargo de Coronel Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado do Ceará - PMCE, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Rio de Janeiro/RJ – Fortaleza/CE, no período de 10/04 a
13/04/2023, por via aérea, para participar da Assembléia Geral do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Policias Militares – CNCG/PM na qual
também ocorrerá reunião com o Exmo. Secretário Nacional de Segurança Pública, concedendo-lhe 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagens aéreas no total de R$ 2.261,91 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos),
perfazendo o somatório total de R$ 2.612,39 (dois mil seiscentos e doze reais e trinta e nove centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do
§ 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; art. 6º; § 3º do 8º, art. 9º e art. 10; classe I do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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