DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº068  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA CC 0024/2023-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 
01 de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KASSYO MODESTO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Ética e Transparência , unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0025/2023-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 
de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LARISSE MARIA FERREIRA MOREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Ouvidoria , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0026/2023-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 
de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCOS HENRIQUE DE CARVALHO ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0027/2023-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 
01 de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR SERGIO BRIGIDO DE MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Logística e Patrimônio, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0028/2023-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 
de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LAIS DA CUNHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Célula de Gestão da Folha de Pagamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº042/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 
nº020/2023, datada de 01 de fevereiro de 2023 e publicada no D.O.E nº 031 de 13 de fevereiro de 2023. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 30 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº043/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 11008652/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, avaliará a seguinte Instituição, com a finalidade de 
proceder verificação prévia na instituição de ensino ARA CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, localizado na Rua Coronel Biá, Nº 2876, 
Bairro: Centro, Município: Cascavel – Ceará, CEP: 62.850-000, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso 
de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde., concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº044/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08051097/2022, 
RESOLVE designar JORGIANE DA SILVA SEVERINO LIMA, graduada em Engenharia de Alimentos, mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos 
e Doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos, com a finalidade de proceder verificação prévia na instituição de ensino INSTITUTO CENTRO DE 
ENSINO TECNOLÓGICO – CENTEC – UNID. FATEC - CARIRI, localizado na Rua Amália Xavier, S/N, Bairro: Triângulo, Município: Juazeiro do Norte 
– Ceará, CEP: 63.040-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição e o Reconhecimento do curso Técnico em Panificação, Modalidade presencial, 
Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara 
de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº045/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07381573/2022, 
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutoranda em Linguística Aplicada, para proceder verificação prévia na instituição 
CENTRO DE ENSINO TÉCNICO - CTS, localizado na Av. Tristão Gonçalves, Nº 1177, Bairro: Centro, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60430-050, 
objetivando o Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior 
e Profissional deste Conselho. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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