DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº068  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº08/2023 - O PRESIDENTE DA FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XI do artigo 5° do Decreto Estadual 
n° 31.182/2013, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA às SERVIDORAS Paula Lenz Costa Lima, Diretora Administrativo-financeira, e Marília Rêgo 
Gonçalves Matos, Procuradora Jurídica desta Fundação, para assinar os ofícios encaminhados à Casa Civil em especial aqueles que solicitam publicação no 
diário oficial do estado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 08990905/2022 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DECLARAR 
CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora GLEIDIANE DE SOUSA FERREIRA, matrícula n.º 300.225-3-X, lotada na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 06 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 09031243/2022 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE DECLARAR 
CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, classe Assistente, referência D, perten-
cente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora LUCIANA GIRÃO DE VILHENA, matrícula n.º 300.225-4-8, lotada na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 17 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado, ANO XV nº 061, Fortaleza, 29 de março de 2023, que publicou o EDITAL Nº011/2022-GR, QUE FIXA AS NORMAS PARA 
AS INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/ TEMPORÁRIO DA UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI–URCA. Onde se lê:
UNIDADE
DEPARTAMENTO
VAGAS P/ 
CURSO
SETOR DE ESTUDO
REGIME DE 
TRABALHO
VAGAS P/ SETOR DE 
ESTUDO
AMPLA
NEGROS
PCD’S
MISSÃO VELHA
Letras
02
 Filologia Romântica
40 h
01
01
--
--
 Literatura e Sociedade
01
01
--
--
Leia-se:
UNIDADE
DEPARTAMENTO
VAGAS P/ CURSO
SETOR DE ESTUDO
REGIME DE 
TRABALHO
VAGAS P/ SETOR 
DE ESTUDO
AMPLA
NEGROS
PCD’S
MISSÃO VELHA
Ciências Biológicas
01
Biologia Geral
40 h
01
01
--
--
Letras
02
 Filologia Romântica
01
01
--
--
 Literatura e Sociedade
01
01
--
--
Crato, 03 de abil de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 09309705/2022 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido o 
estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Biblioteconomia, referência 
01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor DAVI MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3008079-3, lotado 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 11 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 07576362/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor CHARLES JEAN GOMES DE MESQUITA, matrícula nº 3006751-7, lotado no Centro 
de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 18 de janeiro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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