DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº068  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 09310835/2022 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 26, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora GERLENE LOPES DE SOUZA MOREIRA, matrícula nº 3008168-4, lotada na 
Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 23 de novembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 02246368/2022 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar 
cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, referência 
26, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), o servidor JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA, matrícula nº 3007962-0, 
lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 26 de abril de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 09311866/2022 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro 2001, RESOLVE declarar cumprido 
o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Comunicação Social, 
referência 01, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), a servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA, matrícula nº 
3008082-3, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE) a partir de 11 de setembro de 2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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PORTARIA Nº549/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 03236805/2023/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESTENIO ERICSON BOTELHO DE AZEVEDO 
ocupante do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 006979.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no período 
de 18/04/2023 a 22/04/2023, a fim de participar da Conferência Nacional de Libras – Conali2023, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 224,20 
(duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), no valor total de R$ 1.008,90 (um mil e oito reais e noventa centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 
5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº552/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 01771649/2023-03299157/2023-03180648/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de março de 2023.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº552/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO
COLAB. EVENTUAL
60005741343
14/04/2023 a 15/04/2023
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
FABIO TEIXEIRADA COSTA
COLAB. EVENTUAL
64326411368
05/05/2023 a 06/05/2023
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES
COLAB. EVENTUAL
01228929335
19/05/2023 a 20/05/2023
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
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PORTARIA N°558/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 03291423/2023-03290613/2023-03289801/2023-03289909/2023-03290222/2023-03290117/2023-03293221/2023-03289631/2023-
03291776/2023-03290290/2023-03289445/2023-03293655/2023-03292082/2023-03290036/2023-03289186/2023-SPU RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES/PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 1ª fase do vestibular 
2023.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de março de 2023.
Darcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº558/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
TOTAL
FRANCISCO HELIO SOARES ALBUQUERQUE
ASSISTENTE 
DA GESTÃO EM 
EDUCAÇÃO, 26
300761.5-X
28/04/2023 a 30/04/2023
FORTALEZA/ CRATEÚS/ FORTALEZA
02 e ½
161,00
CEZAR AUGUSTO WALTER
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006172.1-0
28/04/2023 a 30/04/2023
FORTALEZA/ CRATEÚS/ FORTALEZA
02 e ½
170,18
AUDISIO SANTOS DIAS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
008002.1-X
28/04/2023 a 30/04/2023
FORTALEZA/ QUIXADÁ/ FORTALEZA
02 e ½
178,29