DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº068  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.470,92 ( VINTE E 
CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23023953 - EEM NAZARÉ SEVERIANO e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ARTEIRO MARCIO SOUSA DIAS - CPF: 08267399380 - MATRÍCULA: 22200181111499 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000150419517 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO 
TEOFILO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1153,69;VINICIUS DE MATOS LOPES - CPF: 01661789340 - MATRÍCULA: 22200181111502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148058310 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO PRADO ALMEIDA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.634,84 ( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E  OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
 PROCESSO Nº03342184/2023 - INÍCIO
 LOTE 96/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA BARRETO PINTO BRAZ - CPF: 01607399342 - MATRÍCULA: 22200181111855 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 946,00;EUSINAR AUGUSTINHO DA SILVA - CPF: 02476463345 - MATRÍCULA: 22200181111847 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCO JEAN 
CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CPF: 06823706309 - MATRÍCULA: 22200181111839 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;ROSANGELA DA SILVA 
DIAS - CPF: 07182145367 - MATRÍCULA: 22200181111820 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.328,91 ( VINTE E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E 
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252529 - EEMTI JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 97/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IARA CINTIA OLIVEIRA SILVINO - CPF: 02454294338 - MATRÍCULA: 22200181111812 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179057517 - NOME SUBSTITUÍDO: MIKAELLE FREITAS 
TIMBO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 735,78;ITALO RAMON SALES SILVA - CPF: 
06900377327 - MATRÍCULA: 22200181111804 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181121915 - NOME SUBSTITUÍDO: MIKAELLE FREITAS TIMBO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2023 a 
03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;JAIR LIMA VIEIRA - CPF: 82197555391 - MATRÍCULA: 22200181111790 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179057711 - NOME SUBSTITUÍDO: MIKAELLE FREITAS 
TIMBO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2023 a 03/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.686,96 ( OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 98/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAMIRYS EDWIGES BARRETO LIMA - CPF: 04161706332 - MATRÍCULA: 22200181111774 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179097217 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA ERICA ALMEIDA ALVES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2207,34;THAMIRYS EDWIGES BARRETO LIMA - CPF: 04161706332 - MATRÍCULA: 22200181111782 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179096415 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ERICA ALMEIDA 
ALVES CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.475,50 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
 PROCESSO Nº03342320/2023 - INÍCIO
 LOTE 183/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EUGENIO RAMOS DA SILVA - CPF: 06350530390 - MATRÍCULA: 22200181111480 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130256115 - NOME SUBSTITUÍDO: