DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº068  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
 LOTE 290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025905 - EEMTI AYRES DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): SABRINA DA SILVA MESQUITA - CPF: 60216127360 - MATRÍCULA: 22200181109176 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130316312 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA ELANE GOMES 
PONTES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 21/03/2023 a 19/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2018,96; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.972,78 ( TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEMTI AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 291/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA BRENA SILVA - CPF: 07178685328 - MATRÍCULA: 22200181241880 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130395212 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
TEODORA CARNEIRO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/03/2023 a 20/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.574,79 ( SEIS MIL E QUINHENTOS E 
SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243538 - EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS e os 
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
 PROCESSO Nº03546375/2023 - INÍCIO
 LOTE 101/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS MENDONCA FERREIRA - CPF: 65757416300 - MATRÍCULA: 22200181242054 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 735,78; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.859,36 ( SEIS 
MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 102/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FRANCIVALDO FEITOSA TEIXEIRA - CPF: 06679163340 - MATRÍCULA: 22200181242038 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;ANTONIO FRANCIVALDO FEITOSA TEIXEIRA - CPF: 06679163340 - MATRÍCULA: 22200181242046 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943788 - NOME SUBSTITUÍDO: JAYANE 
MARA ROSENDO LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T N - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 30/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.219,06 ( OITO MIL E DUZENTOS E 
DEZENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23049375 - EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
 PROCESSO Nº03546480/2023 - INÍCIO
 LOTE 190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENA KELLY SILVA RODRIGUES - CPF: 06772053338 - MATRÍCULA: 22200181109516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181275726 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA 
RAYANNA MAIA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 13/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;THAYANNE NILDERLENY 
DA SILVA MONTEIRO - CPF: 06977793350 - MATRÍCULA: 22200181109524 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181275718 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA RAYANNA MAIA CAVALCANTE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 16/03/2023 a 13/07/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO - CPF: 06977793350 - 
MATRÍCULA: 22200181109532 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200181275726 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA RAYANNA MAIA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 13/07/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.546,60 
( DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NISSEIA COSTA SALES - CPF: 00553074342 - MATRÍCULA: 22200181109125 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.939,00 ( UM MIL E NOVECENTOS 
E TRINTA E NOVE REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132876 - EEMTI FRANCISCO GUERREIRO CHAVES e os Professores constantes neste extrato