DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº068  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 31 de Março de 2023, da designação de 
GALDINO GONDIM LINS DOS SANTOS, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 
23 de março de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação 
de ANTONIO MADEIRO DE LUCENA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 
29 de março de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
CLEA DIAS SAMPAIO, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 
2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 29 de março de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, 
Fortaleza, 29 de março de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
MARCOS ANDRE LIMA DA CUNHA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 
26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 
29 de março de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 02 de Maio de 2023, da designação de 
OSMARINA SALES DE ALMEIDA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 
de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 
29 de março de 2023.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2022/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022/SOHIDRA;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA;  III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº. 12.360.517/0001-70, com sede à Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.824-140;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA LAYSA LTDA;  V - ENDEREÇO: Cidade de Bela Cruz/CE, ao Sitio Guarda, 
S/N, Zona Rural, CEP: 62.570-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.782.016/0001-69, tel/fax: (88) 99611-4640/(88)99967-2485;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se o presente nos art. 57, § 1º, VI, e § 2°, e arts. 54, 55, inciso III e 65, § 8°, todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo com reajuste ao contrato n° 12/2022/Sohidra, cujo objeto é aquisições de 3.000 (três mil) 
unidades, referente ao (Itens 01 e 02), da Ata de Registro de Preço n° 2022/04170, publicada em 09/03/2022, cujo objeto é a aquisição de Materiais de Consumo 
(CASCALHO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, 
referente ao Pregão Eletrônico n° 20210014/SOHIDRA;  IX - VALOR GLOBAL: O Valor global do presente aditivo será de R$ 43.660,76 (quarenta e três 
mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
07/04/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 12/2022/SOHIDRA, que ora se ratificam;  XII - DATA: 
Fortaleza, 04 de abril de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e ALAN DAVID VASCONCELOS ARAUJO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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