DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal de
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0051101.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MEIOS FIOS NA SEDE, DISTRITO DE CAMPANARIO E PARACUA
NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76; CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES- EPP- CNPJ: 22.575.652/0001-97; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP- CNPJ:
12.044.788/0001-17; AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-ME-
CNPJ: 25.011.748/0001-10; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME- CNPJ: 03.565.704/0001-08; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E MEPREENDIMENTOS LTDA-
CNPJ: 05.502.041/0001-08; F.J CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 11.049.189/0001-23; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-
ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13;
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 07.876.676/0001-92; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; MANDACARU
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP- CNPJ:
11.962.967/0001-70; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP- CNPJ: 12.049.385/0001-60- HABILITADA com ressalva (benefício
da lei Complementar 123/06). Empresas INABILITADAS: NF DELTA CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 48.477.267/0001-09; T SOUSA DE OLIVEIRA-
ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66;
ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA- CNPJ- 46.878.517/0001-89; M&A CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO, SERVIÇO E
TREINAMENTO LTDA- CNPJ: 40.798.528/0001-72; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 05880849309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI- CNPJ: 39.336.452/0001-84. Em
conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de abril de 2023. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.11.30-O. O Município de
Potengi, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da análise e Julgamento da documentação de habilitação da licitação
acima referenciada que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação
em pedra tosca, nas diversas ruas da sede do Município, conforme Convênio nº 292/2022, MAPP: 1427, de interesse da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, no âmbito do Município de Potengi – CE. A CPL decidiu como Habilitadas: Ampla Empreendimentos; Ágape Engenharia e
Serviços EIRELI-ME; Amparo Serviços e Empreendimentos; A.I.L. Construtora LTDA; Araguaia Empreendimentos EIRELI; Caldas Empreendimentos e
Construções; CONSBRAL Construções & Empreendimentos; Construplan Contruções LTDA; Construtora Vipon EIRELI; Construtora Astron LTDA – ME;
Contecnica Cariri – Organização Empresarial EIRELI – ME; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Eletroporte Serviços, Projetos e Construções EPP;
Evolução Construtora EIRELI; Elo Construções e Empreendimentos EIRELI – ME; GJS Construtora EIRELI; HB Serviçoes de Contrução LTDA – ME; JUF
Serviços e Empreendimentos – ME; JAO Construções & Serv EIRELI; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Motiva Construções e Serviços EIRELI;
M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA; Prime Empreendimentos; P Pinheiro Engenharia; P.J.L Construções; RM Clemente Candido- ME; Roma
Coinstrutora EIRELI – ME; S&T Construçoes e Locações de Mão de Obra LTDA-ME; Tecta Construções E Serviços LTDA; V.F. da Silva Construções;
Werton Engenharia & Arquitetura LTDA; WU Construções e Serviços LTDA. e Inabilitadas: Dagy Construções e Urbanismo LTDA; Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME; GA Rabelo Junior ME; IPN Construçoes e Serviços; KLF Serviços; Momentum Construtora Limitada; Meta
Empreendimentos e Serviços; Nascimento Construcoes e Locaçoes EIRELI; N3 Empreendimentos e Participações; Tela Serviços e Eventos LTDA-ME;
Teotônio Construções Comércio Indústria e Serviços. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-
se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93.Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitapotengi@hotmail.com.
Potengi/CE, 03 de abril de 2023. Maria Eduarda Emídio Lourenço - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento das Propostas – Tomada de Preços Nº 01.004/2023 – TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para o conhecimento dos interessados,
o resultado das Propostas de Preços do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 01.004/2023 – TP, cujo objeto é a contratação de serviços
especializados de consultoria na área de controle externo, previsto no Artigo 31 e 70 da Constituição Federal, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Pacajus. A Presidente solicitou dos membros que procedesse a chamada dos licitantes interessados em participar da licitação, ocasião em que
foi percebido o não comparecimento de nenhum licitante. Em seguida foram abertos os envelopes das empresas: (1) Ascontrol Contabilidade LTDA, inscrita
no CNPJ nº: 36.773.625/0001-33; (2) Solutions Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.276.541/0001-17; 3) R&A Assessoria Contábil, Serviços e
Informática S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001-41. A Presidente da CPL analisou as propostas de acordo com as exigências do edital, e todas
foram declaradas classificadas. A empresa Ascontrol Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 36.773.625/0001-33, apresentou o valor de R$ 123.600,00
(cento e vinte e três mil e seiscentos reais); A empresa Solutions Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.276.541/0001-17, apresentou o valor de R$
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e a empresa R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.075.241/0001-
41, apresentou o valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). A empresa Ascontrol Contabilidade LTDA, inscrita no CNPJ nº:
36.773.625/0001-33, apresentou o menor valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil e seiscentos reais) e foi declarada vencedora do certame. O
resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias
úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Para obter informações detalhadas, entrar
em contato no setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Raimundo Costa, 553, Centro - Pacajus-Ce.
Celina Espíndola de Sousa Pontes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DO RESULTADO DE ANÁLISE E JUGALMENTO DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03.20.1.23-CMM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CEARÁ, torna pública, para conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE ANÁLISE E JUGALMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 03.20.1.23-
CMM, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ. Com base na análise dos documentos
apresentados, deliberou a CPL pela HABILITAÇÃO da empresa: 1) FRANCISCO RENAN MARTINS DE SOUSA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE
ADVOCACIA, CNPJ Nº: 27.056.354/0001-04, por cumprir na íntegra com todos os itens do edital e pela INABILITAÇÃO das empresas: 1) N LANDY
BOTO PORTELA, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, inabilitada por não apresentar atividade econômica para o objeto licitado; 2) NAYRON BRAGA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº: 47.758.896/0001-36, inabilitada por apresentar atestado de capacidade técnico operacional
(item 4.2.4.2) incompativel com o objeto licitado; 3) RAIMUNDO FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº: 18.583.109/0001-
64, inabilitada por não apresentar CRP (certidão de registro profissional) do contador conforme (item 4.2.5.1); 4) OLIVEIRA & PINHEIRO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS, CNPJ Nº: 41.354.500/0001-09, inabilitada por não apresentar o item 4.2.2.3 (cartão de inscrição do ISS) e não apresentar o item 4.2.2.4
(alvará de funcionamento), portanto fica aberto o prazo recursal conforme estabelecido no Art.109 da Lei Federal 8.666/1993., não havendo interposição de
recurso fica marcado a abertura da proposta de preço da empresa habilitada para o dia 20 de Abril de 2023 ás 09:30 hs . Maiores informações no endereço
sede da comissão, situada a Rua Prefeito Beto Lira, 145, Centro- CEP 62.140-000 – MASSAPÊ – CE ou pelo Fone: 0XX (88) 3643.1575, no horário de
08:00hs às 12:00hs.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro - Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Cedro/CE
comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2701.01/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de
assessoria em publicidade institucional, manutenção e divulgação da home page, junto a Câmara Municipal de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa:
Vicente Leite Beserra, CNPJ Nº 39.398.784/0001-93 com o valor global de R$ 158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais). A Comissão
de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 10 de abril de 2023. Francisco Edson Reis Dias
Bezerra - Presidente da CPL.
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