DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.04.03.1, resultante da Carona Nº 2022.10.13.1, Unidade Administrativa:
Secretaria da Educação. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros didáticos, contemplando a Educação Infantil e Ensino
Fundamental junto à Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0602 12. 365. 0017 2.072. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte de Recursos: 1540000000/1542000000. Contratada: Editora Peter Rohl - Edição e Comunicação LTDA; Valor Global: R$
73.720,00 (setenta e três mil setecentos e vite reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; Assina pela Contratada: Elpídio Felix de Souza
Junior. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato – Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 03 de abril de 2023.
Breno Raniery de Oliveira Torquato – Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais elétricos destinados ao
atendimento das necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes
no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de abril de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 25 de abril de
2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 25 de abril de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de abril
de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0010/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0010/2023, cujo objeto é a locação de veículos destinados manutenção das atividades do Programa Saúde da
Família e ao Transporte de Pacientes junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 25/04/2023, às
08:00h; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 25/04/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta
publicação. Quixeré – Ce, 11 de abril de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.002/2023 – PE SRP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através de sua Comissão Permanente de Licitação
torna público ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2023 – PE SRP, sessão pública marcada para A NOVA DATA NO DIA 28 DE ABRIL
DE 2023, às 09:30hs, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, EXPEDIENTE E
ENTRE OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
IBIAPABA – CPSI. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br conforme IN- 01/2011, ou https://bllcompras.
com/Home/PublicAccess-Bolsa de Licitações e Leilões) ou ainda no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado na Rua Inácio Pontes, 655, AP 01,
Centro, Ibiapina-CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina, 11 de abril de 2023. Anna Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N° 02.24.01/2023, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a Serviço de Assessoria Previdenciária no Apoio Técnico Administrativo na Gestão das
atividades desenvolvidas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capistrano, bem como no Assessoramento Administrativa
do Quadro de Servidores do RPPS na Operacionalização do Sistema Comprev quanto a Gestão de Recuperação de Créditos Previdenciários,
nos Termos da Lei Federal Nº 9.796 de 05/05/1999 e Regulamentos Posteriores, para atender as necessidade do Fundo Municipal de Seguridade
Social do Município de Capistrano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados do julgamento da fase de HABILITAÇÃO, com o
seguinte resultado, todas as empresas Habilitadas: AMARILDO RODRIGUES FARIAS. e Inabilitadas: L & F COMÉRCIO E ASSESSOIRA LTDA.
Conforme registrado em ata, A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei
8666/93), e caso não haja interposição de recursos, fica estipulado à sessão de abertura das Propostas de Preços para o dia: 19 de abril de 2023 às 13h00min
na sala da CPL, sediada na Praça Major José Estelita de Aguia, Nº S/N, Centro, CEP: 62748-000. Aline Bandeira da Silva – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2023 - PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GLP ENVASADO EM BOTIJÕES
DE 13KG PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, QUE FOI REMARCADA PARA O dia 26 de abril de 2023,
às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31
de Março de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - PE. A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
- PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EXPOSITOR FRIGORIFICO FTM 150, VENTILADORES
INDUSTRIAL DE PAREDE E PAREDE E JOGO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE
NEGÓCIOS DO MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus
anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que FOI REMARCADO PARA o dia 24 de abril de 2023, às 10:00hs. Referido
Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”,
constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de Fevereiro de 2023.
Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria
Municipal da Gestão Pública, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021402.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, COMPREEENDENDO OS MODULOS DE
FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E SISTEMA INFORMATIZADO DE ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE GESTÃO PUBLICA DE URUOCA-CE. Contratada ASP AUTOMAÇAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.288.268/0001-04, contrato Nº0021402.2023 – 01, R$: 41.640,00. Vigência do contrato:03/04/2023 A 02/04/2024. MARCELO
FERREIRA GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2023.03.15.2. Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicações de matérias legais em diários oficiais e jornal diário de grande
circulação no estado para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Crato-CE. A comissão permanente de licitação da
PMC torna público, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: Contecnica Cariri – Organização Empresarial Eireli, inscrita
no CNPJ sob o Nº 29.043.990/0001-27. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias
úteis, previsto na lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas
(horário local). Crato-CE, em 10 de abril de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.