DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.08.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Enatec Engenharia Ltda, GR Máquinas Empreendimentos Ltda, Coesa Locações & Serviços Ltda, Ceara Solar
Soluções Energeticas Ltda, Fotaic Energia Solar Ltda, RE Solar Energia e Serviços Ltda, Nordeste Soluções Energeticas Ltda, Nobrega & Assis Serviços
de Engenharia Ltda, Vertice Construtora e Energia Solar Ltda e Eletroclima Comércio e Serviços Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresas Inabilitadas - Calazans & Ximenes Ltda, por descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório; Rotex Construções e Serviços Ltda, item
3.4.6 do Edital Convocatório e Brasil Energia Solar Ltda, itens 3.6.2 e 3.6.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua
Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do email: milagresceara@outlook.com. Milagres/CE, 10 de abril
de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de maio de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob
o N.º 2023.03.30.001, com fins ao objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação,
serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE, de acordo com especificação do Termo de Referência. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de abril de 2023. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Retificação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 2023.03.23.01.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Icapuí, no uso das atribuições legais, torna público a retificação ao edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo
Administrativo nº 2023.03.23.01, objetivando a Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icapuí. O dia e hora
da licitação serão alterados para: 25/04/2023 às 09h00min. Data final de recebimento das propostas: 25/04/2023 às 08h00min. Local: www.bbmnetlicitacoes.
com.br. 1.0 – Das Alterações. 1.1 – Fica alterado o subitem 10.3 - Deveres da Contratada, passando a ter a seguinte redação: 10.3. A Contratada deverá
entregar o objeto Contratado nos locais determinados pela Contratante, e no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da
Nota de Empenho ou Autorização de Fornecimento expedido pela Câmara Municipal de Icapuí, que poderá ser confirmada por e-mail ou por telefone/fax,
acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade.
Icapuí - CE, 10 de abril de 2023. Paulo José Emídio de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
locação de veículos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de abril de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de
abril de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 26 de abril de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE,
10 de abril de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itapipoca. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços
Nº. 2402.01/2023, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria contábil para atuar de acordo com a legislação vigente, junto a Câmara Municipal
de Itapipoca-CE. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA e R &
A Assessoria Contábil e Informática S/S LTDA e Inabilitadas as empresas: Francisco Daniel Mesquita Figueredo 03781141314, Francisco Anderson Lucio
05880849309, Avante Empreendimentos LTDA, Francisco Romario da Silva Paula 06867223370, D Sousa Rios, F M Cruz de Sousa LTDA, F Alisson
Zuza do Nascimento e N Landy Boto Portela. Fica aberto prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações
(88)3631.2103. Itapipoca - CE, 05 de Abril de 2023. Antônio Gilvan Chaves Mano Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2023.03.24-AS. O Pregoeiro Oficial
do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que está adiado a realização certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.24-
AS, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender à demanda da Secretaria
de Ação Social do Município de Potengi/CE. O certame acontecerá na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.
org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com reabertura marcada para o dia 24 de abril de 2023, a partir
das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br /. Potengi-CE, 10 de abril de 2023. Carlos Danilo dos Santos Veloso – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/Ce. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços Nº 03.06.02/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da
praça de lazer na comunidade do Cumbe no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas
CLASSIFICADAS: Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55 e Farias Magalhaes Serviços e Construções
Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.738/0001-17 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores
constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal
conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a seguinte empresa:
Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.738/0001-17 cuja proposta global foi de R$ 90.861,78 (noventa mil
oitocentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos). Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.29.01/2023. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das Escolas
da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 25/04/2023, às 07:30h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 25/04/2023 às 08h, horário de Brasília,
no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar
Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido do processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE003/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Detentora do Registro de Preço: YBP COMERCIAL LTDA - ME; J G. W. DA SILVA. Assina pela detentora
do Registro de Preço: YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA; GEBSON WILAME DA SILVA, Respectivamente. Órgão Gestor: Secretaria de Educação,
Cultura e Desporto. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Vigência: 12 (doze) meses, apartir
da data de sua assinatura. Valor Global: R$ 157.335,51 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Data da
Assinatura da Ata: 21 de Março de 2023.