DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 04/2023. Extrato de Contrato
nº 2023.03.30 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CARIRI COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n° 03.507.744/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição
de vasilhames e recarga de Gás GLP 13kg (Gás Liquefeito de Petróleo), para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Fundamentação
Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentaria: 10.302.0019.2.219.0000 – MANUT. DA POLICLINICA
TIPO 2 COM RECURSOS DO CRATO; 10.302.0005.2.206.0000 – MANUT CEO COM RECURSOS DE CRATO. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo; 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Valor Global R$ 4.020,00 (Quatro Mil e Vinte Reais). Vigência: 31 de dezembro
de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cláudia Neri Coelho Machado. CRATO/CE, 04/04/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO - CONTRATO
Nº 2022.04.25.21-SME. CONTRATANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O) JH LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE O presente aditivo
tem seu fundamento legal no Art. 65, I, ‘b’, §1º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo
equivalente a R$ 136.439,670 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) do valor contratual global a ser aplicado,
correspondente à 8,27%, resultando em um novo valor contratual global de R$ 1.785.747,54 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Conforme contrato original. Assinado pela Contratante: FRANCISCA MÁRCIA
TEIXEIRA ALENCAR, e pela contratada: João Humberto Vasconcelos Freire. Nova Olinda/CE, 06 de fevereiro de 2023. FRANCISCA MÁRCIA
TEIXEIRA ALENCAR - Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONTRATO Nº 0304-
2301/05 - TOMADA DE PREÇOS Nº TP 005/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da 1ª Etapa
do Sistema de abastecimento de água da localidade de Mucambo no município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratada: F J Construtora LTDA, CNPJ
nº 11.049.189/0001-23 – Valor: R$ 655.571,65 (seiscentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) – Data da
Assinatura do Contrato: 03/04/2023 – Vigência: 03/04/2023 à 29/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antônio
Edson Araújo Pires (Contratante); Francisco Joenville Farias Vasconcelos (Contratado). Guaraciaba do Norte - CE, 10/04/2023. Antonio Edson Araújo
Pires - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 003/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE 003/2023-SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem
de A a Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:
https://bll.org.br – Data de Abertura: 25/04/2023 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 10/04/2023.
Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.02.23.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.23.1, sendo o seguinte – Empresa habilitada: Guerreiro Filho Advogados por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas – Dager Costa Consultoria Empresarial por não possuir em seu quadro de atividades ramo social
compatível com o objeto licitado (serviços advocatícios); R & A Assessoria contabil, serviços e informática por não possuir em seu quadro de atividades
ramo social compatível com o objeto licitado (serviços advocatícios); Aurelio Gabriel - Sociedade individual de advocacia por descumprimento aos itens
3.2.14 e 3.2.17 do Edital Convocatório; Thais Nogueira Sociedade Individual de Advocacia por descumprindo aos itens 3.2.3, 3.2.8, 3.2.9, 3.2.13, 3.2.14,
3.2.16 3.2.17 e 3.2.18 do edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro,
ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 10 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-PE - REPUBLICADO.
Objeto: Aquisição de Alimentos Enteral para ser doado a Munícipes Carentes do Município de Aratuba atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a Retificação do edital
de Pregão Eletrônico N° 008/2023-PE, para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 24/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30 do dia 24/04/2023. Disponibilização do edital
endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000. Aratuba - CE, 10/04/2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA – AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 017/2023 – A
Secretaria de Educação torna público que o Pregão Eletrônico cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA QUE COMPREENDEM MANUTENÇÃO PREDIAL REFORMAS ELÉTRICAS, HIDRÁULICASSANITÁRIAS,
DE ALVENARIA, CHAPISCO REBOCO, EMASSAMENTO E PINTURA, TELHADOCOBERTURA, PINTURA E MANUTENÇÃO DE PORTAS,
JANELAS E ESQUADRIA, NOS DIVERSOS PRÉDIOS PERTENCENTES OU ALUGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARACOIABA COM ORÇAMENTO DE ACORDO COM A TABELA DA SEINFRACE OU SINAP VIGENTE, foi ANULADO. O Termo de Anulação
estará disponível no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida presencialmente na sede da
Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba, Ceará, CEP 62.750-000; ou por e-mail:licitacaoaracoiabapma@gmail.
com. Marilene Campelo Nogueira – Secretária de Educação. Aracoiaba (CE), 10 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão nº 2023.04.10.1.O Pregoeiro Oficial torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material odontológico a ser destinado as ESF’s e CEO
do Município de Abaiara, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 25 de abril de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 12 de abril de 2023, às 16:00 horas.
Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail:
liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 10 de abril de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2023.03.23.02CME. O Pregoeiro da Câmara de
Eusébio-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de abril de 2023, às 09h00min, na sede da Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial nº 2023.03.23.02CME, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas
no âmbito nacional e internacional para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal, conforme informações contidas no Termo de Referência, o
qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 10 de abril de 2023. O Pregoeiro.
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