DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº068  | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.17.01/2023. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de material lúdico e esportivo, destinados a suprir as demandas da Secretaria de Assistência Social e 
Cidadania do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/04/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, 
no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/04/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações 
gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 
42, Centro, Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE vem realizar CHAMADA PÚBLICA n° 006/2023, para CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, COM 
TODA INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES HABITACIONAIS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ÁREA 
HABITACIONAL “MINHA CASA PRA VALER” DE INTERESSE SOCIAL E/OU CASA VERDE E AMARELA/MINHA CASA MINHA VIDA 
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Proposta de Preços até às 10h do dia 27 de 
abril de 2023, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segunda da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, e-mail: licitabaturite2021@
hotmail.com, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PRECO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PRECO, TOMBADO SOB O Nº 1603.01/2023, COM O SEGUINTE 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS: 
PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES 
JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 03 DE ABRIL DE 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAIS DE Nº 2021.10.07.1, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2021.08.30.1. UNIDADES ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA BELIRARDO 
FERREIRA SILVA – ME SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VALOR GLOBAL R$ 1.207.616,50 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL SEISCENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023 ASSINA PELA CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA 
SILVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA ARNEIROZ – CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, 
AUTUADA SOB O Nº 2023.03.16.001S - SRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA 
DAS ANGUSTIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. TIPO MENOR PREÇO, 
COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H. O CANCELAMENTO JUSTIFICA-SE PELA MUDANÇA 
NA ALTERAÇÃO NAS EXIGÊNCIAS DA HABILITAÇÃO DO EDITAL, QUE NECESSITA MELHOR AVALIAR OS DETALHAMENTOS DOS 
SERVIÇOS E SEU CONSEQUENTE ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO. MELHORES INFORMAÇÕES NA SALA DA CPL, NOS DIAS E 
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (088) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 10 DE ABRIL DE 2023. 
LUIZ ALVES MATIAS – PREGOEIRO.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado da Habilitação 
– Tomada de Preços Nº. 2023.03.21.01. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à 
Tomada de Preços Nº. 2023.03.21.01, cujo objeto é a reforma e ampliação do Calçadão Municipal, no Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I, 
declarando: Habilitadas: 1. Momentum Construtora LTDA - CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 2. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - ME – CNPJ 
Nº. 38.397.954/0001-52, 3. A.I.L Construtora LTDA – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 4. Santiago Construções & Serviços – CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27, 
5.  X7E Empreendimento LTDA – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 6. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56. e Inabilitadas: 
1. FF Empreendimentos e Serviços LTD – CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, 2. Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15. Tudo conforme 
Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
posteriores alterações. Aurora/Ce, 10 de Abril de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.006/2023–TP. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 (cinco) de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 08.006/2023-TP, que versa acerca da 
contratação de empresa visando a construção de um pátio coberto, dois banheiros e um almoxarifado na EMEIEF José Dantas Sobrinho, em Maracanaú/
CE tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já 
citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em 10 de abril de 2023. Anderson Gazetta de Sousa 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.02.02/PE. Objeto: Aquisição de 
Equipamentos, Material Permanente, Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria 
de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Empresas Vencedoras: MAF Comércio de Papelaria e Serviços de Encadernação LTDA, vencedora do 
Lote 01 (R$ 37.986,00); Comercial Soares LTDA, vencedora do Lote 02 (R$ 28.340,00); Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas, vencedora do Lote 03 (R$ 
16.404,00); GO Atacadista LTDA, vencedora do Lote 04 (R$ 5.492,86) e Viva Distribuidora de Produtos LTDA., vencedora do Lote 05 (R$ 14.297,52). 
Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de abril de 2023. Cláudia Fernanda Moreira – Secretária de Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01/
TP. Objeto: Pavimentação em Diversas Ruas do Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das 
Propostas de Preços no dia 12/04/2023, às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 05 de abril de 
2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
*** *** ***