DOE 11/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº068 | FORTALEZA, 11 DE ABRIL DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P214539/2023 – EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23007 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 995588) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2023 às 09h
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo instalação,
suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva in-loco e fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel), para
atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157
e 1146. Sobral-CE, 10 de Abril de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 23.23.01/PE-01 E 23.23.01/PE-02 –
PREGÃO ELETRÔNICO 23.23.01/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Aquisição de equipamentos (motoniveladora e retroescavadeira) para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca. Contrato Nº 23.23.01/PE-01 - ASSINATURA DO CONTRATO:
03/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 21.744.769/0001-94. VALOR GLOBAL:
R$ 1.331.463,75 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Um Mil, Quatrocentos e Sessenta e Três Reais e Setenta e Cinco Centavos); Contrato Nº 23.23.01/
PE-02- ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATADA: SOTREQ S/A, CNPJ nº 34.151.100/0041-28. VALOR
GLOBAL: R$ 970.000,00 (Novecentos e Setenta Mil Reais); Itapipoca-CE, 10 de Abril de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo
da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.21.02/
PE – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados a presente
RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação que circulou no 31/03/2023 no DOU – Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 63, Pág. 256; DOE – Diário Oficial do
Estado, Pág. 290, Série 3, Ano XV Nº 063 e Jornal O ESTADO, caderno CIDADES, Pág. 8; conforme segue: ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de itens do projeto mulheres rendeiras – tradição que sustenta, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, junto
a Projeto Mulheres – Tradição que Sustenta; LEIA-SE: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de itens do Projeto Mulheres Rendeiras
– Tradição que Sustenta, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, junto a Projeto Mulheres Rendeiras – Tradição que
Sustenta. Itapipoca-CE, 10 de Abril de 2023. Ana Cláudia Melo Vasconcelos – Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Inovação e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
– IMMI – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE – OBJETO: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº
919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. O Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI torna
público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico, acima mencionado, que estava previsto para acontecer no dia 13 de Abril de 2023,
às 10h, fica remarcado para o dia 24 de Abril, no mesmo horário, devido a um atraso no cadastramento do Secretário Executivo na Plataforma onde
transcorrerá o certame. Assim informa-se Nova Data e Horários para o Certame, conforme segue: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: 24
de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 24 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 24 de Abril de 2023, às 10h. Todos os
horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 10 de Abril de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.19.02/PE
– Secretaria de Finanças. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso da
Software para a execução dos serviços de regularização fundiária, no Município de Itapipoca-CE, com base a Lei nº 13.465/2017. A Secretaria de Finanças
do Município de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico, acima mencionado, que estava previsto para acontecer
no dia 14 de Abril de 2023, às 10h, fica remarcado para o dia 25 de Abril, no mesmo horário, devido a um atraso no cadastramento do Secretário
Executivo na Plataforma onde transcorrerá o certame. Assim informa-se Nova Data e Horários para o Certame, conforme segue: Acolhimento de Proposta e
Documentos de Habilitação: 25 de Abril de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 25 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 25 de
Abril de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.
licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 10 de Abril de 2023. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23.17.01/PE – OBJETO: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura,
para atender a Lei nº 12.527/2011 – lei de acesso à informação. A Prefeitura de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão
Eletrônico acima mencionado, fica REMARCADO para o dia 25 de Abril de 2023, por determinação da Secretaria demandante devido a alteração no
Edital. Data e Horário para Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 25 de Abril de 2023 (Horário de Brasília); Data da Abertura e Análise das
Propostas: às 09h do dia 25 de Abril de 2023 (Horário de Brasília); Data e Horário da Sessão de Disputa: às 09h30min do dia 25 de Abril de 2023, (Horário
de Brasília). Informações: www.licitacoes-e.com.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; Setor de Licitação, E-mail: pregao@itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE,
10 de Abril de 2023. Juliano Castro Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Chefia de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.011/2023–TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de maio de 2023, às 09:00 (nove)
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá
documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n°
10.011/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a conclusão da Praça dos Esportes e da Cultura – Praça do PEC, Local: Rua Araci Alves
Pereira, Bairro Santa Maria, em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em
10 de abril de 2023. Anderson Gazetta de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Adendo Modificador do Edital - Tomada de Preços Nº. 06.001/2023-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça, a Sra. Karine Eduardo dos Santos, torna público aos interessados que por motivo de modificação
no edital em relação aos itens de maior relevância, publicará Adendo ao processo acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
serviços de construção de quadra coberta com vestiário na localidade de extremas no Município de Graça/CE. Conforme publicação anterior, veiculada no
dia 23/03/2023, no D.O.E - Estado do Ceará, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura:
Fica adiada a data de abertura de 10.04.2023 às 14:00hs para o dia 26.04.2023, às 14:00h. Graça-CE, em 05 de abril de 2023. Karine Eduardo dos Santos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2802.11/2023. O Presidente da
CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação para execução de atividades de comunicação social, incluindo serviços de divulgação,
cobertura de eventos, gravação, edição e produção de campanhas educativas alusiva aos eventos realizados pelo Município de Acarape, através das Diversas
Secretarias. Declara Habilitadas: 1. Wonicley Alves Ferreira ME, CNPJ nº 17.338.570/0001-99; e 2. ASM Comunicação LTDA, CNPJ nº 07.331.119/0001-
96. Declara Inabilitadas: 1. Híbrida Empreendimentos e Prestações de Serviço, CNPJ N.º 36.944.489/0001-05; 2. Matheus Macedo Lopes ME, CNPJ nº
34.676.038/0001-09; 3. Yzallon M. Lopes, CNPJ nº 41.766.364/0001-64; 4. Ferdebêz Produções e Eventos, CNPJ nº 03.351.481/0001-78; e 5. Johnny Lima
Produções Musicais LTDA, CNPJ nº 27.950.673/0001-69. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente
à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 11 de abril de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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