DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE RETROCESSO PREGÃO 2023.03.06.1

O Pregoeiro Oficial torna público que em razão da não assinatura do
instrumento contratual pela empresa RIJO TRANSPORTE &
TURISMO-LTDA junto aos lotes 01 e 02, como previsto nos itens
20.1 e 20.2 do edital convocatório, estará dando continuação ao
trâmite processual, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), do
certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.03.06.1,
com designação de início para às 10h:00min do dia 14 de abril de
2023, onde retroagiremos para a fase de habilitação com a convocação
do(s) licitante(s) remanescente(s) na ordem de classificação e demais
atos contínuos. É importante destacar que quando da análise dos
documentos de habilitação, os documentos de regularidade fiscal e
trabalhista que estiverem com o prazo de validade vencido, o que
poderá acontecer haja vista a data inicial de abertura do referido
processo ter sido realizado em 20 de Março de 2023, os mesmos
deverão ser apresentados através do e-mail juntamente com a proposta
final, dentro do prazo estabelecido no edital, sob pena de inabilitação
do licitante. Maiores informações na sede da CPL, no horário das 8h
às 12h, sito na Rua Padre José Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE.

Abaiara/CE,11 de abril de 2023.

CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro Oficial.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:201318B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.03.16.1

Aviso de Homologação. Pregão nº 2023.03.16.1. Objeto: Aquisição
de açúcar e café destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: o licitante FERREIRA E LUNA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69
classificado no Lote 02- Massas e cereais, no valor global de R$
2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), de conformidade com
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Raimundo Moreira
da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Administração.

Data da Homologação: 11 de Abril de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:27BB6CB1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.03.01.1

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.03.01.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 115.002,00 (cento e
quinze mil dois reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Thiago Marco
Barros Maia.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Abril de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:49146BF3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.03.01.1