DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO GUILHERME 
RODRIGUES OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras 
providências, portador (a) do CPF n° XXX.906.683-XX, para exercer 
o cargo de GERENTE DE MANUTENÇÃO DA FROTA 
MUNICIPAL, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA E SANEAMENTO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:8C289E1A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 068.01/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ANTONIO KAIO DE SOUSA 
RABELO no cargo que indica e dá outras 
providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO KAIO DE SOUSA 
RABELO, portador (a) do CPF n° XXX.735.323-XX, para exercer o 
cargo de GERENTE DE UNIDADE DA SAÚDE, símbolo EXE 12, 
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, criado através 
da Lei nº 754, de 08 de janeiro de 2021, da Estrutura Organizacional 
do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:E093ABDA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE 
 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.04.01.05. O ordenador de despesas da 
Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS, torna público o 
Extrato 1° ADITIVO de prorrogação de prazo descrito acima, cujo 
OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO EM ATENDIMENTO A LEI DE 
ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA, E-SIC (SISTEMA 
ELETRÔNICO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
INFORMAÇÃO 
AO 
CIDADÃO), LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, 
FOLHA DE PAGAMENTO E ALMOXARIFADO E OUTROS, 
JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO 
NORTE-CE, CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ: 
N°02.288.268/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.01 - PE, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco 
Arrais da Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de 
ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS, assina pela CONTRATADA 
Rodrigo Nogueira Maciel, portador (a) do CPF/MF n° 045.475.693-
39,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 31 de março de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EA3E8C12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.09.01. A secretaria municipal do Fundo 
Geral torna público o EXTRATO 2º ADITIVO de prorrogação de 
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE, 
CONTRATADA: 
BELIRARDO 
FERREIRA 
SILVA-ME, CNPJ: N°22.456.063/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do PREGÃO PRESENCIAL N° 
2021.02.12.01, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas 
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA Belirardo 
Ferreira Silva, portador (a) do CPF/MF n° 006.489.763-00,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 09 de março de 2023 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:4EF28369 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01 
 
EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2º ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2021.03.09.02. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato 2º 
Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE, 
CONTRATADA: 
BELIRARDO 
FERREIRA 
SILVA-ME, 
CNPJ: 
N°22.456.063/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos 
termos do PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.02.12.01, no contrato 
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais da 
Silva, Ordenador de despesas da Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social, assina pela CONTRATADA Belirardo Ferreira Silva, 
portador (a) do CPF/MF n° 006.489.763-00,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 09 de março de 2023.