DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por
atenderem as exigências exigidas do edital. Após análise das
Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte
resultado: sagrou-se vencedora a empresa CONSTRUTORA REIS E
SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor total de R$ 196.391,62 (cento e
noventa e seis mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e dois
centavos). A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”.

Araripe - CE, 11 de abril de 2023.

CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS.
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:BD929A7E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N 015

PORTARIA Nº 015/2023 de 11 de abril de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Legislação
Municipal vigente, em especial a Resolução nº 003/2019,

RESOLVE:

I – NOMEAR, GEAN CARLOS AMARO DE SOUZA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
LEGISLATIVO– DAS - V, integrante da estrutura organizacional da
Câmara Municipal de Arneiroz.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ-CE, em 11
de abril de 2023.

RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz
Publicado por:
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho
Código Identificador:4ACEF834

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
A Secretaria abaixo citada, torna público o extrato do termo de
Aditivo Contratuais de nº Contratos Nº 2023.01.12.3, resultante do
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2022.01.27.1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65,
I, "b", c/c seu §1º.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES,
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
HOSPITAL E DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0171.2.011.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

EMPRESA VENCEDORA
Valor Total
CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI – ME
R$ 17.262,50

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2022.
ASSINA PELA CONTRATADA: CRALAB SAUDE ATACADO
EIRELI – ME.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima.

Arneiroz – Ce, 02 de Março de 2023.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria Municipal De Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:BCD80779

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré -
Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do
Município torna público que fora realizada Retificação do Termo de
Referência – Anexo I do Edital Convocatório referente à Tomada de
Preços n° 2023.03.29.1 nos termos constantes no Termo de
Retificação Publicado junto ao Portal da Transparência, local
inicialmente publicado o Edital Convocatório para acesso público.
Isto posto, por ser alteração que substancialmente altera a forma de
apresentação das propostas, fica prorrogada a abertura do certame,
com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei nº 8.666/1993, restando a nova
data para 03 de maio de 2023, às 09h:30min. Demais condições
permanecem inalteradas. Maiores informações e acesso integral aos
termos da retificação junto ao setor de Licitações do Município.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –
Presidente da Comissão de Licitação - CPL, 11 De Abril de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:36CC40E0

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.10.1 - PSF

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO COMERCIO E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante,
Filtros e Aditivos para atender as necessidades da frota de veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde (PSF) do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.547,66 (oito mil
quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência
Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice
Ferreira Furtado e José Mairton Peixoto Junior.

Data do Contrato: 03 de Abril de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1E82AB21