DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Abril de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3185 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO COMERCIO E SERVICOS 
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante, 
Filtros e Aditivos para atender as necessidades da frota de veículos 
pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.611,07 (onze mil 
seiscentos e onze reais e sete centavos). Vigência Contratual: até 31 
de Dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e 
José Mairton Peixoto Junior. 
  
Data do Contrato: 03 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:72F75EA0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1 - SEC. SAUDE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO COMERCIO E SERVICOS 
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante, 
Filtros e Aditivos para atender as necessidades da frota de veículos 
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde (Hospital) do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 12.849,46 (doze mil 
oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos). 
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: 
Regina Alice Ferreira Furtado e José Mairton Peixoto Junior. 
  
Data do Contrato: 03 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:02E1BE0F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1 - ENDEMIAS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO COMERCIO E SERVICOS 
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante, 
Filtros e Aditivos para atender as necessidades da frota de veículos 
pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde (ENDEMIA) do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.304,60 (dois mil 
trezentos e quatro reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 
31 de Dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado 
e José Mairton Peixoto Junior. 
  
Data do Contrato: 03 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:101C9E8F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.03.2023.1, REFERENTE À 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.08.1 - 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº10.03.2023.1, referente à Dispensa de Licitação 
nº 2023.03.08.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Agricultura e a empresa A.DUARTE SOLUÇÕES 
AGROPECUÁRIAS inscrita no CNPJ sob o nº 43.229.674/0001-
75.Objeto:Contratação 
de 
serviços 
de 
consultoria 
técnica 
especializada para a execução e aplicação dos recursos do programa 
de aquisição de alimentos (PAA) no município de Assaré e 
acompanhamento da execução dos programas vinculados a AGF 
(prestação de conta PAB leite e PAB compras e doação simultânea) 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura de 
Assaré/CE.Valor Total:R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais).Vigência do Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:José 
Flávio Onofre Paiva e Francisco Aislan Duarte Freire. 
  
Assaré/CE, 10 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:32644449 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1 - AGRICULTURA 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente e a empresa/pessoa física ZE DE 
HERCILIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. 
Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante, Filtros e Aditivos para atender 
as necessidades da frota de veículos pertencentes a Secretaria 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.033,25 (oito mil trinta e 
três reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José 
Mairton Peixoto Junior. 
  
Data do Contrato: 03 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CF01C969 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1 - GABINETE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Governo - 
Gabinete Prefeito e a empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO 
COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: 
Aquisição de Óleo lubrificante, Filtros e Aditivos para atender as 
necessidades da frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal 
de Governo (GABINETE) do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 6.076,96 (seis mil setenta e seis reais e noventa e seis 
centavos). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. 
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Mairton Peixoto Junior. 
  
Data do Contrato: 03 de Abril de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2EF60F3C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.10.1 - 

                            

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